O chefe do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, se desentendeu com outros dois juízes da Corte, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Os conflitos foram decorrentes de decisões nos últimos meses e podem questionar a habilidade de articulação de Barroso. As informações são do jornal Folha de S.Paulo, divulgadas nesta terça-feira, 16.
No confronto entre Barroso e Alexandre de Moraes a situação ficou tensa a ponto de ocorrer um bate-boca. Em relação à revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o chefe do STF teria tramado nos bastidores a mudança de posicionamento do ministro Luiz Fux, que teve papel crucial no julgamento, o qual resultou em 6 a 5.
Esse caso havia sido julgado em 2022 com uma tese vitoriosa de Alexandre de Moraes sobre o assunto. Ele colocou em pauta um recurso à decisão com a modificação da composição do tribunal e anulou a regra. A mudança aliviou as finanças do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que evitou um impacto fiscal de R$ 480 bilhões.
Alexandre de Moraes já demonstrou descontentamento com as articulações de Barroso que resultaram em duas derrotas dentro da Suprema Corte. Recentemente, em 29 de março, o chefe do STF solicitou mais tempo para analisar a ampliação do foro especial. Já havia quatro votos a favor de alterar a regra atual, que foi estabelecida pelo próprio presidente em 2013.
Normalmente, quando há a solicitação de tempo por algum membro do Supremo, os outros juízes aguardam a retomada da análise do caso para expor sua posição. Mas não foi o que Moraes fez. Adiantou-se para alinhar seu voto ao de Gilmar.
Caso Michel Temer
Luís Roberto Barroso foi o responsável pelo inquérito contra o antigo presidente Michel Temer. O julgamento aconteceu quando ele ocupava o cargo de chefe do Executivo do país. O juiz afirmou, em decisão judicial, que se tratava de um “possível cometimento de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa/organização criminosa a eles correlatos”.
O julgamento público do Supremo Tribunal Federal tinha como intuito investigar a suspeita de esquema ilegal no Porto de Santos, em São Paulo, e resultou na detenção de aliados do ex-presidente emedebista em 2018.
Mais recentemente, Moraes, indicado ao STF pelo ex-presidente Michel Temer, chegou a fazer críticas veladas contra o chefe da Corte em um evento. “Todas as injustiças intencionais feitas contra o seu governo não foram capazes de apagar as marcas, as reformas que foram aprovadas”, disse.
Desentendimento com Gilmar Mendes
O desentendimento entre Barroso e Gilmar ocorreu depois que o chefe solicitou mais tempo em ação do mais antigo membro da Corte. Isso porque a paralisação do julgamento aconteceu quando estava prestes a ser formada uma maioria para aprovar a tese de Gilmar Mendes.
Internamente, o mais antigo membro fez críticas ao colega. Mesmo assim, Barroso não demorou a entregar a questão e, ainda por cima, alinhou-se à tese de Gilmar Mendes.
Na tese aprovada pelo STF em 2018, definiu-se que em situações de autoridades com foro privilegiado, somente crimes praticados durante o mandato e relacionados ao exercício da função poderiam ser julgados na Corte.
A nova tese de Gilmar Mendes amplia a prerrogativa do foro para “crimes praticados no cargo e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo, embora o inquérito ou ação penal sejam iniciados após o término do exercício”.
Barroso apoiou a tese e declarou entender “adequado definir a estabilização do foro, mesmo após a cessação das funções”.
Por meio de comunicado, a assessoria de imprensa de Barroso negou os desentendimentos. Afirmou “que, em um colegiado, discordâncias são naturais e benéficas” e que “a relação do chefe com todos os juízes é de harmonia e afeto”.
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