A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a pleitear ao Supremo Tribunal Federal (STF) a restituição do passaporte do ex-gestor. O requerimento foi protocolado nesta sexta-feira (26). Os advogados comunicaram que Bolsonaro e sua família foram convidados oficialmente pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu para visitar Israel em maio.
O documento foi entregue à Polícia Federal, em virtude da Operação Tempus Veritatis, em 8 de fevereiro. A defesa já havia solicitado o passaporte em outras ocasiões.
O pedido mais recente, apresentado ao STF em março, foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.
Agora, a defesa argumenta que a autorização para a viagem ao Oriente Médio não representa risco para as investigações. “É crucial ressaltar que a autorização para esta viagem não acarreta qualquer risco ao processo, especialmente considerando os compromissos previamente agendados no Brasil, que demandam a presença do peticionário [Bolsonaro] após seu retorno de Israel”, afirmam os advogados.
A defesa solicitou que seja efetuada ao menos a “restituição temporária” do documento. Pedem também que Moraes permita Bolsonaro a viajar para Israel por seis dias e sete noites “em data a ser definida, se colocando à disposição para atender a qualquer convocação ou diligência judicial, se necessárias, antes ou após a mencionada viagem”.
Em março, o ministro negou o pedido na sequência da estadia do ex-presidente na embaixada da Hungria, em Brasília. “As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”, declarou Moraes na decisão.
No entanto, o magistrado arquivou o pedido de investigação sobre o caso. Ele considerou que o ex-gestor não desrespeitou as medidas cautelares impostas por ele ao ir à representação diplomática.
