RESULTADO POSITIVO
Os colegiados de Justiça Pública do STJ divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2024. Como ponto de destaque, todos eles apresentaram diminuição no acervo de ações em andamento — no total, a queda foi de mais de duas mil demandas.
A ministra Regina Helena Costa ressaltou os números expressivos da produção da 1ª Seção da corte superior
1ª Seção
Durante o período, foram distribuídos 1.977 processos à 1ª Seção, que reduziu 2.526 — resultando em uma diminuição de 549 no acervo. Nos primeiros seis meses do ano, o colegiado emitiu 3.416 decisões de maneira individual e 1.068 em reuniões, totalizando 4.484.
Para a presidente da 1ª Seção, ministra Regina Helena Costa, os números significativos da produtividade do colegiado são “o fruto do empenho e da dedicação de cada um dos seus integrantes”. A ministra destacou que a próxima reunião ocorrerá em 14 de agosto, após o período de recesso forense, e expressou sua expectativa de contar com a colaboração de todos para “manter essa qualidade na prestação jurisdicional”.
A 1ª Seção é constituída pelos membros da 1ª e da 2ª Turmas.
1ª Turma
A 1ª Turma teve 16.932 novos processos recebidos e baixou 17.421, resultando em uma redução de 489 no acervo processual. Foram realizados 29.851 julgamentos no primeiro semestre, sendo 21.595 de maneira individual e 8.256 em reuniões.
Presidida pelo ministro Paulo Sérgio Domingues, a 1ª Turma também é composta pela ministra Regina Helena Costa e pelos ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Gurgel de Faria.
2ª Turma
Na 2ª Turma, foram aceitos 15.181 processos e baixados 16.297 — redução de mais 1.116 no acervo. No mesmo período, foram realizados 26.441 julgamentos, sendo 17.694 individuais e 8.747 em conjunto.
A 2ª Turma é presidida pelo ministro Afrânio Vilela e composta pelos ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques e Teodoro Silva Santos. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.
