O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deveria ser alvo de processo de afastamento por antecipar — de forma pública e fora dos autos processuais — seu juízo em determinados casos. Ao menos essa é a análise do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo e atual comentarista do UOL, Wálter Maierovitch.
A afirmação de que Mendes deveria ter o mandato cassado como ministro do STF foi externada nesta quinta-feira, 29. Ao participar de programa audiovisual do UOL, Maierovitch disse que o magistrado declarou, ao jornal O Estado de S. Paulo, que o ex-presidente Jair Bolsonaro havia confessado um crime. “Parece [que foi uma confissão], que todos sabiam”, disse o integrante do Supremo à publicação.
Na visão do jurista, Mendes acaba por contrariar a Constituição Federal. Nesse sentido, o desembargador aposentado ainda se referiu ao ministro do STF como um “papagaio” que atua como se fosse um “formador de opinião”.
“Isso [declaração de Mendes] é motivo para afastamento“, disse Maierovitch. “O juiz não pode contrariar a Constituição. Gilmar Mendes é um papagaio há muito tempo, como se ele fosse um formador de opiniões. Ele usa esse tipo de estratégia e qual o resultado? As pessoas, certamente, colocando o Supremo como tribunal político em que ministros se intrometem em tudo e que ministros pré-julgam, que é o que ele faz sempre.”
“Ele está o tempo inteiro contra a Constituição e atenta à lei orgânica da magistratura”
Wálter Maierovitch, colunista do UOL, acerca da atuação de Gilmar Mendes
Conforme o colunista do UOL, Mendes, que é o decano do Supremo, é responsável por atitudes que vão contra as regras do próprio Poder Judiciário. “Ele é um papagaio inoportuno”, disse. “Ele está o tempo inteiro contra a Constituição e atenta à lei orgânica da magistratura, que proíbe o juiz de se manifestar fora dos autos.”
Gilmar Mendes, decano no STF
Gilmar Mendes é ministro do STF desde junho de 2002. Ele chegou à Corte por indicação do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Tornou-se o decano — ou seja, o ministro com mais tempo de tribunal — do Supremo em julho de 2021, com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.
Pela legislação em vigor no país, um ministro do STF se aposenta de forma compulsória ao completar 75 anos de idade. Mendes vai completar esta idade em dezembro de 2030.
E mais: “Fratura exposta no Supremo”, por J. R. Guzzo
