Neste dia 13, o Conselho de Ética da Câmara abriu um processo de cassação contra o deputado André Janones (Avante-MG) por “violação do decoro parlamentar”.
O pleito para iniciar o processo foi realizado pelo Partido Liberal (PL) após denúncias de “rachadinha” feitas por ex-colaboradores do deputado.
A Comissão de Ética tem caráter consultivo. Se o comitê decidir recomendar a cassação, o parlamentar só será afastado do cargo se a proposta alcançar 257 votos no Plenário da Câmara.
A mesa diretora sorteou três nomes de membros da Comissão para que o presidente do colegiado, deputado Lomanto Júnior (União Brasil-BA), possa selecionar o relator do processo entre eles.
Os deputados Guilherme Boulos (PSOL-SP), Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT) e Sidney Leite (PSD-AM) compõem a lista tríplice.
Na representação, o Partido Liberal faz referência a uma matéria publicada pelo jornal Metrópoles, na qual foi exposto um áudio do deputado André Janones exigindo a devolução de parte dos salários dos colaboradores.
Alegações
Janones tem sido alvo de uma sequência de denúncias de ex-colaboradores divulgadas pelo Metrópoles.
Na última semana de novembro, o jornal divulgou um áudio no qual o deputado cobra de colaboradores a devolução de parte dos salários.
Segundo Janones, não se trata da prática conhecida como “rachadinha”, mas de uma contribuição dos colaboradores para que ele conseguisse recuperar parte do seu patrimônio usado para custear a sua campanha à prefeitura de Ituiutaba (MG), em 2016.
Um dia depois da primeira matéria com a denúncia, o jornal divulgou um novo áudio no qual Janones pede a colaboradores para transferir parte do salário para sua conta como forma de criar um caixa para bancar campanhas eleitorais. A estimativa de Janones era de arrecadar R$ 200 mil.
Para Janones, as acusações são “fake news”. O deputado também culpou a “extrema-direita” pela disseminação da matéria do Metrópoles, jornal com tendência de esquerda.
Após a repercussão negativa, o deputado tentou minimizar o escândalo afirmando que os áudios teriam sido gravados quando ele ainda não havia assumido o cargo de deputado e, portanto, estaria conversando com pessoas que, oficialmente, ainda não haviam sido nomeadas em seu gabinete.
Em 4 de dezembro, o Metrópoles publicou outro trecho do áudio que contradiz a versão apresentada pelo deputado. No trecho divulgado, Janones aparece tratando de assuntos relativos ao exercício do mandato na mesma reunião em que pede parte dos salários dos funcionários para cobrir gastos com campanhas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já encaminhou as denúncias contra Janones para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi aberto um inquérito para apurar o caso.
