A Comitiva de Temas Econômicos (CTE) do Senado concedeu seu aval, no dia de hoje, ao projeto de lei que estabelece a política nacional de economia circular. O documento será agora submetido à análise do plenário do Senado.
O documento, sob a relatoria do parlamentar Jaques Wagner (PT-BA), destaca a economia circular como uma área de importância estratégica para o país. Ao contrário da economia linear, a economia circular busca preservar o valor dos recursos por meio de cadeias produtivas integradas.
Em uma postagem no Twitter/X, o senador enfatizou que a proposta representa uma mudança no modelo de produção. O intuito é fomentar a utilização máxima de matérias-primas e insumos.
VITÓRIA DO MEIO AMBIENTE
Aprovamos há pouco na Comitiva de Temas Econômicos do @SenadoFederal o projeto que estabelece a Política Nacional da Economia Circular (PL 1874/2022), que tive a honra de relatar. Agora, o texto será analisado pelo Plenário e, depois, seguirá para a Câmara.…
— Jaques Wagner (@jaqueswagner) March 5, 2024
Na abordagem circular, o objetivo é “preservar o valor dos recursos extraídos e produzidos, mantendo-os em circulação por meio de cadeias produtivas integradas”.
O PL 1.874/2022 propõe que o poder público estimule pesquisas e a adoção de novos modelos de negócio que promovam a “circularidade”. Além disso, incentiva investimentos em infraestrutura, equipamentos e processos que otimizem o uso de recursos.
Veja os objetivos da Política Nacional da Economia Circular
Promover a administração estratégica, o mapeamento e o rastreamento dos estoques e fluxos dos recursos no território nacional;
incentivar novos modelos de negócios embasados em critérios de circularidade e suas soluções;
fortalecimento das cadeias de valor por meio da adição, retenção e recuperação do valor dos recursos;
estímulo à pesquisa, desenvolvimento e inovação para a promoção da circularidade;
conscientização da sociedade sobre o melhor uso de recursos, produtos e materiais;
fomento à oferta de soluções em economia circular; e
estímulo às atividades voltadas para a economia circular como estratégia de desenvolvimento econômico e social do país.
Segundo o projeto, a política deve se basear em princípios como:
manutenção do valor dos recursos, produtos e materiais em uso, pelo maior tempo possível;
minimização da extração e a gestão de recursos renováveis para regenerar e aumentar o valor ao longo do tempo;
rastreabilidade de estoques e fluxos de recursos de forma transparente e responsável, de modo a continuar a regenerar, reter, ou acrescentar valor, mantendo ao mesmo tempo o fluxo circular de recursos; e
incentivo ao consumo sustentável.
Para implementar esses objetivos, o projeto propõe a criação do Fórum Nacional de Economia Circular, composto pelos ministros do Meio Ambiente; Ciência, Tecnologia e Inovações; Fazenda; e Desenvolvimento Regional, juntamente de representantes da sociedade e empresários. Esse fórum deverá elaborar planos de ação nacionais e incentivar Estados e municípios a criar instâncias similares.
