O vocábulo “Tributação de Renda” transformou-se no mais buscado na área de finanças recentemente no Google. A proximidade do limite final para envio da declaração à Receita Federal, que encerra nesta sexta-feira, 31, impulsionou essas pesquisas.
Dados do Google Trends indicam que o interesse pela Tributação de Renda (IR) ultrapassou outros temas econômicos como FGTS e INSS. Desde o começo da entrega das declarações, os questionamentos mais comuns foram “como declarar ativos”, “veículo”, “aluguel recebido” e “imóvel financiado”.
Dúvidas frequentes sobre o Imposto de Renda
Entre 15 de março e 23 de maio, as perguntas mais usuais sobre o tributo incluíram: “De que forma informar Tributação de Renda?”, “Quem necessita informar Tributação de Renda?”, “Até qual limite informar Tributação de Renda?” e “O que ocorre se não informar Tributação de Renda?”.
O contribuinte pode instalar o Programa Confeccionador de Declaração (PGD) no computador, baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda em tablets ou celulares, ou preencher os dados online no portal e-CAC.
A quem compete declarar Imposto de Renda?
Necessitam declarar aqueles que obtiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023. Salário, aposentadoria e renda de aluguel são exemplos de ganhos que, somados, podem exigir a prestação de contas à Receita Federal.
O término para a maioria dos contribuintes é nesta sexta-feira, 31. Apesar de o Corpus Christi ser comemorado no dia 30, não é tido como feriado nacional, e cada cidade decide sobre a folga. As agências da Receita Federal estarão fechadas para atendimento presencial nos dias 30 e 31, mas a entrega funcionará normalmente pela internet.
Reembolso do Imposto de Renda
A consulta ao primeiro lote de restituição do IR foi disponibilizada na última quinta-feira, 23. Este lote recorde beneficia 5,6 milhões de contribuintes, com mais de 5,4 milhões recebendo a devolução do tributo pago a mais no último ano. O pagamento será realizado nesta sexta-feira, 31, na conta informada na declaração ou através de Pix.
Os moradores do Rio Grande do Sul terão prioridade na restituição devido às chuvas, ficando à frente dos contribuintes que utilizaram a declaração previamente preenchida ou optaram por receber via Pix. A multa mínima para aqueles que não declararem é de R$ 165,74, mas pode chegar a 20% do tributo devido.
De que maneira funciona o Imposto de Renda?
O IR é um tributo sobre os rendimentos de pessoas físicas ou empresas, administrado pela Receita Federal. A declaração anual averigua se o contribuinte tem tributo a pagar ou a ser reembolsado, baseado no que foi pago ao longo do ano anterior.
O envio da declaração pode ser realizado pelo programa de preenchimento do Imposto de Renda no computador, celular ou tablet, ou através do e-CAC. Para baixar o programa, acesse o site da Receita Federal, escolha a versão de 2024 e siga as instruções de instalação.
MEI e a declaração de Imposto de Renda
O microempreendedor individual (MEI) também deve declarar o IR, verificando se o lucro obtido requer a declaração. Além disso, o MEI deve enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) até 31 de maio, com exceção dos afetados pelas chuvas no Sul, que possuem prazos estendidos.
