A gestão Lula retomou a discussão sobre o pagamento da dívida por parte de Cuba ao Brasil. O governo cubano garantiu que pretende saldar o montante, porém apontou obstáculos que impedem a quitação dos valores atualmente. A dívida de Cuba com o Brasil atingiu US$ 671,7 milhões no final de 2023 e as parcelas pendentes totalizam US$ 525 milhões.
No dia 8, a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda conduziu uma reunião entre os membros do Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior (Comace) e autoridades cubanas para discutir o assunto.
Durante a conciliação, Cuba mencionou que tem enfrentado “choques externos diversos”, tais como a pandemia, os embargos dos Estados Unidos e as mudanças climáticas, de acordo com informações do Broadcast, do Estadão. O ministério divulgou em nota na quarta-feira (14), declarando que “o objetivo do diálogo bilateral sobre a dívida é conciliar valores, discutir a resolução dos montantes em atraso e buscar formas de viabilizar a retomada do fluxo de pagamentos”.
A maior parte do financiamento concedido a Cuba foi viabilizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção do Porto Mariel. Em setembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou com o líder cubano, Miguel Díaz-Canel, em Havana. Na ocasião, o político petista afirmou que Cuba é “vítima de um embargo econômico ilegal” dos Estados Unidos e repudiou a “inclusão de Cuba na lista de Estados patrocinadores do terrorismo”.
Apesar de manter aliança com Cuba, o governante brasileiro não pode renegociar a dívida unilateralmente. Qualquer reestruturação nos termos de pagamento está sujeita à aprovação do Congresso Nacional.
Em novembro, o governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei que autoriza o BNDES a retomar o financiamento de obras e outros serviços prestados por empresas brasileiras no exterior. O projeto impõe restrições a empréstimos para nações inadimplentes, como Cuba, Venezuela e Moçambique. Atualmente, as diretrizes internas do BNDES já proíbem a concessão de crédito a países devedores, porém a intenção é reduzir resistências ao projeto, detalhando a restrição por meio de legislação.
Entre as polêmicas obras financiadas durante os governos petistas anteriores e que não foram quitadas, estão o metrô de Caracas, na Venezuela, e o Porto de Mariel, em Cuba.
