Os sucessores de Edson Arantes do Nascimento, conhecido como Pelé, concordaram com todas as disposições feitas pelo Rei do Futebol em seu testamento. Assim, a Justiça de São Paulo ordenou a execução do documento. Conforme apurado pelo g1, nesta quarta-feira (20), a determinação foi emitida pela juíza Andrea Roman, da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santos, no litoral de São Paulo.
O advogado Luiz Kignel, representante da viúva Márcia Aoki, explicou ao g1 que Pelé e Márcia se casaram sob o regime de separação obrigatória de bens, que é obrigatório para casais com mais de 70 anos. Sob esse regime, o cônjuge sobrevivente não é considerado herdeiro. “Por isso, Pelé fez questão de beneficiar a esposa por vontade própria”, disse Kignel.
No testamento, Pelé expressou o desejo de que 30% de sua fortuna fosse para Márcia e os 70% restantes fossem divididos entre os filhos. “Por isso, o testamento foi um documento relevante, pois foi o instrumento pelo qual Pelé escolheu beneficiar, dentro dos limites da lei, sua esposa. Quando foi aberto, os herdeiros tomaram conhecimento e não contestaram o desejo do pai. Por isso, o testamento foi homologado”, explicou Kignel.
Com a homologação do testamento, o processo de inventário dos bens deixados por Pelé deve ser finalizado. Kignel afirmou que ainda não há estimativa da herança deixada pelo Rei do Futebol. O inventariante é Edinho, filho de Pelé.
Suposta nova herdeira
No testamento, Pelé mencionou a possibilidade de ter uma filha fruto de uma relação não oficial. Segundo Kignel, o ex-jogador foi impedido pela pandemia de Covid-19 de realizar os exames necessários para confirmar – ou não – a paternidade de Maria do Socorro Azevedo, que entrou com uma ação de investigação na Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Como Pelé faleceu antes de realizar o teste de paternidade, seus filhos concordaram em se submeter aos testes de DNA. “O material já foi coletado e agora estamos aguardando o resultado. Se ela for comprovada como filha, ela terá direito à herança”, concluiu Luiz Kignel.
Filha por afinidade
Em setembro, todos os filhos de Edson Arantes do Nascimento concordaram com o reconhecimento de Gemima Lemos MacMahon, enteada do ex-jogador, como filha por afinidade e, consequentemente, como uma das herdeiras do Rei do Futebol.
Em março, de acordo com informações do g1, Joshua e Celeste solicitaram o reconhecimento da irmã como filha por afinidade de Pelé. Eles enviaram uma petição ao Juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Santos.
A decisão dos herdeiros do ex-jogador – filhos, netos e viúva – foi consensual após a petição de Gemima. A homologação já ocorreu e, portanto, ela passou a ter todos os direitos dos demais herdeiros.
Na petição, os advogados Pythagoras Lopes de Carvalho Neto e Camila Monzani Gozzi afirmaram que os demais herdeiros e a viúva reconhecem que Gemima e Edson “desenvolveram, ao longo da vida, uma relação equiparável à paternidade, atualmente reconhecida pela lei, doutrina e jurisprudência brasileiras como paternidade por afinidade”. Eles também destacaram que o artigo 1.593 do Código Civil dispõe que o parentesco, seja ele consanguíneo ou civil, pode decorrer do afeto.
Testamento
No testamento, Pelé manifestou o desejo de que sua viúva, Márcia Aoki, ficasse com 30% de seus bens, incluindo a casa em Guarujá, no litoral de São Paulo. Os 70% restantes da herança de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, poderão ser divididos em até nove partes.
Além de Márcia, a herança será dividida entre os filhos do Rei do Futebol:
Filhos de Pelé com Rosemeri dos Reis Cholbi (primeiro casamento):
Edson Cholbi Nascimento, conhecido como Edinho
Kely Cristina Cholbi Nascimento
Jeniffer Cholbi Nascimento
Filhas reconhecidas por Pelé:
Gemima Lemos MacMahon (filha por afinidade)
Flávia Kurtz Arantes do Nascimento
Sandra Regina Arantes do Nascimento Felinto
Filhos de Pelé com Assíria Nascimento (segundo casamento):
Joshua Seixas Arantes do Nascimento
Celeste Seixas Arantes do Nascimento
Como Sandra já faleceu, Octavio Felinto Neto e Gabriel Arantes do Nascimento Felinto, netos do Rei do Futebol, herdarão a parte dela.
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