Silvinei Vasques, ex-dirigente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que está detido no Complexo Penitenciário da Papuda, localizado no Distrito Federal (DF), obteve permissão para estudar na prisão. Ele precisa se preparar para os exames da segunda fase da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP), concedeu a autorização para a entrada de materiais de estudo na prisão.
De acordo com o portal Metrópoles, Leila analisou o pedido feito pelos advogados de Silvinei, encaminhado pela Direção do Centro de Internação e Reeducação (CIR).
Em sua decisão, a juíza afirmou: “Com base nos documentos apresentados à Direção do CIR, constato que os materiais serão usados para fins educativos e, mais especificamente, para preparar o detento para a segunda fase do Exame da OAB”.
Porém, existem restrições
A juíza notou que, entre os materiais listados pelos advogados de Silvinei, estavam canetas esferográficas, marcadores de páginas e marcadores de texto — que não são materiais usualmente utilizados pelos detentos.
A preocupação da Justiça é que se trata de objetos pontiagudos e adesivos, que “podem ser utilizados para passar recados e a presença desses materiais no ambiente prisional pode causar tumultos, ameaças à segurança e à ordem”.
A juíza optou por vetar a entrada desses materiais por considerá-los desnecessários para os estudos pretendidos pelo detento.
Prisão de Silvinei
Em agosto, Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, foi preso pela PF em Florianópolis, Santa Catarina, sob suspeita de usar a corporação para interferir no segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
Posteriormente, Silvinei foi transferido para Brasília e encaminhado para o Complexo Penitenciário da Papuda. O advogado de Silvinei, Eduardo Pedro Nostrani Simão, alegou no pedido à juíza que a administração penitenciária tinha retido o material de estudo do ex-diretor da PRF. No entanto, mais tarde, a magistrada concedeu a autorização.
Alexandre de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou Silvinei a deixar a prisão para fazer os exames da OAB no momento apropriado. A primeira fase do exame ocorreu em 19 de novembro e a segunda deve ocorrer em janeiro de 2024.
