O defensor Ricardo Fernandes, que representa o ex-auxiliar do ex-chefe de estado Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, comunicou à Gazeta do Povo nesta sexta (15) que foi informado de que a empresa de transporte aéreo Latam confirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele viajou de Brasília a Curitiba em dezembro de 2022, não corroborando a afirmação de que teria viajado com Bolsonaro aos Estados Unidos.
A suposta viagem com o ex-mandatário, sem registros migratórios, foi utilizada como base para fundamentar o pedido de detenção preventiva de Martins, no início de fevereiro, durante a deflagração da Operação Tempus Veritatis, que mirou o ex-presidente, ex-ministros, ex-auxiliares, aliados e militares. Naquela ocasião, ele foi capturado em Ponta Grossa (PR), onde reside com a cônjuge.
Conforme Ricardo Fernandes, a informação da Latam foi repassada ao STF a pedido do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, a fim de comprovar a argumentação da defesa de que ele não viajou com Bolsonaro aos Estados Unidos no dia 30 de dezembro de 2022. Ele também obteve essa confirmação de um canal oficial de atendimento da empresa.
A Latam declarou à Gazeta do Povo que “responderá às autoridades quando tomar ciência do ofício”. Em comunicado, a companhia aérea afirmou que “qualquer passageiro que tenha voado com a empresa pode obter a declaração de embarque da sua viagem ligando diretamente para o seu call center”. A Latam salientou que “não torna público nenhum dado relativo aos seus passageiros”.
O STF informou à reportagem que o processo transcorre em sigilo e que não pode disponibilizar informações. “A Latam forneceu as informações ao pedido feito pelo STF e respondeu à Procuradoria-Geral da República (PGR), com a declaração do embarque confirmando que ele estava no voo que se dirigiu a Curitiba no dia 31 [de dezembro de 2022], reforçando a tese que não viajou com a comitiva no dia 30”, relatou o defensor.
Segundo Ricardo Fernandes, esse relatório nem era necessário, pois informações oficiais obtidas pela Lei de Acesso à Informação (LAI) com os dados dos ocupantes da comitiva já estavam disponíveis publicamente.
Fernandes assegurou, ainda, que também não seria viável Martins ter se deslocado em um voo comercial naquela data pois ele participou de uma reunião no Palácio do Planalto às 9h15 – embora tenha registrado apenas a entrada, e não a saída – e o primeiro voo do dia para o município norte-americano de Orlando era às 10h.
Ele tampouco poderia ter embarcado no voo da noite, às 22h, visto que há o registro da Latam de embarque para Curitiba na tarde do dia 31 – ele teria que ter ido e retornado em um curto intervalo, que Fernandes caracteriza como “humanamente impossível”.
Ricardo Fernandes destacou ainda à Gazeta do Povo que anexou documentos ao processo que corroboram que Martins viajou de Brasília a Curitiba e posteriormente para Ponta Grossa, como o comprovante de despacho de oito bagagens e de uma viagem de carro por aplicativo até o destino final, o que comprovaria que ele estava se mudando com a esposa. Também anexou evidências de pedidos de entrega de alimentos por aplicativo ao longo de janeiro até ser detido no começo de fevereiro.
Por consequência disso, há um parecer da PGR desde o
dia 1º de março para a soltura de Martins do Complexo Médico Penal de Pinhais,
na região metropolitana de Curitiba, que ainda não foi autorizado por Moraes em
princípio devido a um pedido de imagens feito ao Aeroporto Internacional de
Brasília.
Segundo lhe teria sido comunicado, o circuito
de vigilância do aeroporto mantém as imagens arquivadas por apenas 45 dias. E é
isso que determinará a decisão de Moraes em liberar Martins ou não.
“Estamos aguardando o aeroporto informar formalmente ao ministro sobre as imagens”, mencionou Ricardo Fernandes. A Inframérica, concessionária do aeroporto, declarou à Gazeta do Povo que “não fornece informações sobre solicitações judiciais”.
Ricardo Martins afirmou, ainda, que Martins “é muito forte mentalmente, mesmo com a privação de ver os familiares, especificamente a esposa” e que, no geral, está “tranquilo e apreensivo pela soltura”. “No entanto, está consciente, sem alimentar falsas expectativas. Sabe que é um processo político”, concluiu.
