Na segunda-feira (22), a parlamentar Carla Zambelli (PL-SP), encaminhou uma denúncia ao Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) contra o ex-líder do PT, José Genoino, e o comunicador de esquerda, Breno Altman, por “racismo” em decorrência de uma “declaração antissemita”.
No sábado (20), durante uma transmissão no canal Diário do Centro do Mundo (DCM), Genoino sugeriu um boicote a empresas lideradas por judeus ou associadas a Israel. Em seguida, o ex-presidente do PT também mencionou que o país deveria interromper negociações com o governo israelense.
Após a repercussão negativa das declarações do político, o jornalista Breno Altman utilizou as redes sociais para expressar seu apoio a Genoino.
“Concordo totalmente com a posição de José Genoíno, militante histórico de esquerda e ex-presidente nacional do PT, que propôs, além da ruptura de relações com Israel, o boicote às empresas cujos proprietários, apoiadores do Estado de Israel, assinaram um manifesto contra o presidente Lula”, declarou Altman na plataforma X, no domingo (21).
Segundo a deputada Carla Zambelli, os dois acusados cometeram o crime de racismo por meio de uma “declaração antissemita”. Zambelli baseou sua denúncia na Lei 7.716/89, também conhecida como lei do racismo.
“O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no CC nº 163420 / PR, já decidiu que condutas antissemitas divulgadas em redes sociais, considerando o potencial de abrangência internacional do conteúdo racista, devem ser processadas e julgadas pela Justiça Federal”, afirma um trecho da denúncia.
Conforme a Lei 7.716/89, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível. Além disso, é considerado agravante quando o crime é praticado em uma rede social, podendo acarretar em uma pena de reclusão de até 05 anos. A penalidade também se aplica àqueles que manifestam publicamente apoio a uma declaração considerada racista, como no caso desta fala contra os judeus.
O comentário de Genoino no DCM foi feito após os apresentadores do programa lerem a mensagem de um telespectador criticando a proprietária da Magazine Luiza por liderar um abaixo-assinado contra o apoio do governo Lula à investigação de Israel por genocídio.
Ao comentar o fato, Genoino sugeriu o boicote a empresas de propriedade de judeus. “Essa ideia de rejeição, esse boicote por motivos políticos que afeta os interesses econômicos, é uma abordagem interessante. Aliás, houve esse boicote a certas empresas de judeus”, afirmou o político.
Em resposta às palavras de Genoino, a Confederação Israelita do Brasil (Conib) destacou que “o boicote aos judeus foi uma das primeiras medidas adotadas pelo regime nazista contra a comunidade judaica alemã, culminando no Holocausto”.
Após a declaração da Conib, Breno Altman retornou às redes sociais para afirmar que Genoino está sofrendo “ataques” de “agências do Estado sionista”.
