sexta-feira, 5 julho, 2024
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    Deputada do PSOL defende imposição de tributos sobre grandes fortunas e critica presença de super-ricos

    A representante federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) expressou sua reprovação nesta segunda (15) em relação à presença de “bilionários” no mundo, tomando como base um relatório da ONG Oxfam Internacional divulgado simultaneamente à abertura do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. O levantamento costuma ser divulgado nessa época para contrastar com o encontro que reúne representantes financeiros de diversos países e grandes empresários.

    Embora não seja uma opinião unânime e resulte em críticas de especialistas, o relatório indica que, neste ano, a riqueza de 63% do Brasil está concentrada nas mãos de 1% da população. O levantamento também revelou que metade mais pobre detém apenas 2% do patrimônio do país, o que motivou a crítica da deputada.

    “Bilionários não deveriam existir! Novo relatório da Oxfam aponta que a fortuna dos cinco maiores bilionários duplicou desde 2020. No mesmo período, 60% da população mundial empobreceu. Nunca foi tão necessário discutir a imposição de tributos sobre grandes fortunas, justiça social e tributária”, declarou Sâmia nas redes sociais (veja na íntegra).

    A sugestão de Sâmia Bomfim para endossar o relatório traz à tona mais uma vez o desejo do ministro Fernando Haddad, da Fazenda, de resgatar a ideia do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), uma bandeira histórica da esquerda e de eficácia questionável.

    Seria mais uma medida – que deve incidir sobre a futura segunda etapa da reforma tributária sobre a renda – para o governo aumentar a arrecadação e equilibrar as contas. Para este ano, o governo corre para tentar implementar um pacote de medidas econômicas que compensem o que não conseguiu aprovar integralmente no ano anterior e zerar o déficit das contas públicas.

    Até o fim do ano, Haddad havia conseguido aprovar medidas como tributação de fundos exclusivos, offshores e juros sobre capital, mas não passou o veto à desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

    No fim do ano, ele enviou uma medida provisória ao Congresso reonerando parte do setor produtivo, o que gerou atritos entre o Executivo e o Legislativo – uma situação que pode mudar ainda nesta segunda (15), quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve se reunir com o ministro para chegar a um acordo que evite devolver a MP ao governo.

    O governo precisa obter pelo menos R$ 168 bilhões neste ano para equilibrar as contas. Contudo, pouco mais da metade desse valor já está garantida.

    Em um artigo publicado pelo colunista Rodrigo Constantino na Gazeta do Povo em 2015 e republicado em 2017, João Luiz Mauad, diretor do Instituto Liberal, questionou a relevância dos relatórios da Oxfam, que dão margem a críticas ao empresariado devido à concentração de capitais.

    “Ao contrário do que querem fazer crer os defensores do igualitarismo, como Oxfam e [Barack] Obama, pobreza e desigualdade não são duas variáveis correlacionadas positivamente. Não há sequer evidências de que elas estejam, de alguma forma, correlacionadas. A pobreza pode aumentar, enquanto a desigualdade diminui (Cuba). A pobreza pode diminuir, enquanto a desigualdade aumenta (China) – aliás, essas pessoas deveriam perguntar aos chineses se eles se sentem melhor agora ou há 40 anos, quando a igualdade de renda era quase absoluta”, escreveu na época.

    O relatório da Oxfam baseia-se em dados compilados pela revista Forbes e revelou que, desde 2020, os bilionários do mundo aumentaram sua riqueza em US$ 3,3 trilhões – um aumento de 34%, três vezes maior que a taxa de inflação. Os líderes da lista são Elon Musk (Tesla), Bernard Arnault (LVMH), Jeff Bezos (Amazon) e Warren Buffett (Berkshire Hathaway).



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