Senador Cleitinho desvendou um suposto mega esquema de desvio de dinheiro público que resultou na prisão de quatro indivíduos, incluindo um alegado funcionário do Tribunal de Justiça de São Paulo, acusados de exigir propina para desviar recursos da Lei “Paulo Gustavo” por meio do Ministério da Cultura. As detenções ocorreram em Divinópolis/MG, cujo prefeito é o irmão gêmeo do senador, Gleidson Azevedo.
Tudo começou em março de 2023, quando o Secretário de Cultura do município, Diniz Borges Filho, foi abordado por alguém que oferecia R$1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) de verba da “Lei Paulo Gustavo” para Divinópolis, em troca de um ofício assinado pelo prefeito destinado ao Ministério da Cultura, solicitando o recurso. O Secretário suspeitou da abordagem e informou imediatamente ao Assessor Especial Fernando Henrique Costa, que pediu para que as pessoas entrassem em contato com ele para explicar a situação.
Fernando Henrique Costa conversou com o intermediário da verba, que detalhou a proposta, afirmando que os recursos estariam garantidos desde que uma comissão de 30% sobre o valor fosse devolvida, sendo 25% para a quadrilha e 5% para o assessor. Para que isso acontecesse, deveria ser realizado um edital no qual apenas uma empresa ligada à quadrilha poderia vencer. Essa empresa seria responsável pela gestão dos projetos locais selecionados pela Lei “Paulo Gustavo” e pelo pagamento da comissão ilegal. O intermediário deixou claro que a quadrilha mantinha parcerias com outros ministérios, como os da saúde e educação, onde poderiam executar esquemas semelhantes.
Fernando Henrique levou a proposta ao prefeito Gleidson Azevedo, que ordenou imediatamente o acionamento da Polícia Federal, a fim de monitorar a sequência da negociação para reunir provas contra os envolvidos. O ofício solicitando os recursos foi enviado e, pouco tempo depois, cerca de R$1.900.000,00 foram depositados na conta do município, sendo anunciado por um deputado estadual e um federal como se tivesse sido intermediado por eles, ambos da base do Governo Federal na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional.
Após o depósito dos recursos, o assessor Fernando Henrique começou a ser pressionado pelos intermediários para publicar o edital, a fim de que a empresa associada à quadrilha pudesse receber o dinheiro e realizar a partilha. A pressão foi tão intensa que o assessor foi exonerado, servindo como justificativa para negar acesso aos processos internos da prefeitura. No entanto, ele foi readmitido e voltou a ser procurado pelos criminosos. Nesse momento, os recursos já haviam sido utilizados pelo município, conforme previsto pelo programa, destinando o dinheiro aos projetos inscritos, em conformidade com a lei, sem deixar nada para a quadrilha.
A quadrilha, então, passou a ameaçar o assessor Fernando Henrique em novos contatos, cobrando o dinheiro. Ele informou que estava exonerado e sem acesso ao processo de licitação, portanto não podia fazer nada. Os criminosos exigiram o dinheiro independente da situação e disseram para ele “se virar”, chegando a sugerir que pedisse o dinheiro ao senador. As ameaças aumentaram e eles detalharam a rotina diária do assessor e de pessoas ligadas a ele, mostrando que estavam vigiando-o.
Toda a situação estava sendo monitorada pela Polícia Federal e culminou na prisão dos suspeitos em 23 de janeiro de 2024.
No final da tarde dessa terça-feira, Fernando Henrique foi novamente abordado pela quadrilha, exigindo o dinheiro. Neste momento, a Polícia Federal interveio e prendeu quatro pessoas envolvidas no esquema ilegal.
No encontro na sede da prefeitura, estiveram presentes o mediador original, um indivíduo que afirmava ser funcionário do Tribunal de Justiça de São Paulo e outro sujeito que se dizia membro do PCC, simulando estar armado. Durante a reunião, deixaram claro que o dinheiro deveria ser entregue a eles, sob ameaça de morte. Diante dessa situação, a Polícia Federal interveio e prendeu os integrantes da quadrilha após a saída do gabinete de Fernando.
A movimentação gerou muitos boatos entre os servidores, nas redes sociais e na população de Divinópolis. Em resposta, a Prefeitura convocou uma entrevista coletiva, na qual relatou os fatos e informou que o caso está em investigação pela Polícia Federal, a qual solicitou sigilo em certos detalhes e nomes dos envolvidos para não prejudicar as investigações em andamento.
Também participou da coletiva o Senador Cleitinho, que anunciou a intenção de solicitar uma CPI sobre as verbas destinadas aos municípios e encaminhar todos os dados ao Tribunal de Contas, visando uma fiscalização rigorosa na Lei Paulo Gustavo. A partir das prestações de contas, será possível identificar possíveis desvios em outros ministérios, uma vez que a quadrilha afirmou ter influência em várias pastas.
Cleitinho ressaltou a existência de informações privilegiadas que só poderiam ter sido fornecidas por alguém do Ministério da Cultura, pois a quadrilha estava ciente do destino do ofício do prefeito, dos valores a serem arrecadados e do momento do depósito na conta da prefeitura de Divinópolis. Ele enfatizou que, como Senador de oposição, verbas desse tipo geralmente favorecem apenas parlamentares do governo, e que provavelmente foram liberadas para Divinópolis porque a prefeitura concordou com o esquema.
O esquema, sem dúvida, obteve sucesso em algumas prefeituras, e por isso a realização de uma CPI se faz necessária. Através dos editais vencidos pela empresa ligada à quadrilha, será possível identificar vários prefeitos ou secretários municipais que aceitaram participar de licitações direcionadas para receber comissões.
