A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) e o senador Efraim Filho (União-PB) foram selecionados como os melhores parlamentares do Congresso Nacional no levantamento realizado pelo think tank Ranking dos Políticos, divulgado nesta quarta-feira (6). A pesquisa abrange a Câmara e o Senado, no período de janeiro a 12 de novembro de 2023. Diversos parlamentares de oposição também serão agraciados pelo desempenho legislativo.
Na quarta-feira seguinte (13), está planejada uma cerimônia para homenagear os congressistas mais bem avaliados. No total, serão premiados 116 parlamentares, sendo 79 deputados federais e 37 senadores da República. O PL é o partido com o maior número de parlamentares, com 51, seguido pelo União Brasil (11), PP (8), Podemos (8), PSDB (7) e Republicanos (7). Procurado pela reportagem para comentar o desempenho do PL, o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, afirmou que os “conservadores são mais dedicados”.
Para estar entre os homenageados com o Prêmio Parlamentar 2023, o parlamentar precisa obter uma nota superior a 7,00 em uma escala que varia até 10,0. No caso de Adriana Ventura, sua pontuação foi de 8,9 e Efraim Filho 8,99.
Veja o rendimento de cada parlamentar
A classificação elevada dos parlamentares é resultado do desempenho em três critérios avaliados pelo think tank: Antiprivilegiados, que avalia como votaram em determinados projetos; Antiexcesso, que avalia a presença dos congressistas em sessões legislativas e o gasto com o mandato (cota parlamentar e verba de gabinete); e Anticorrupção, tópico que avalia os processos judiciais aos quais os parlamentares respondem.
No caso de Adriana Ventura, por exemplo, a deputada votou favoravelmente em projetos importantes para o Ranking dos Políticos, como: PLP 116/2023 (Reincidência de Impostos), PL 5528/2019 (Lei do Primeiro Emprego), PL 4438/2023 (Minirreforma Eleitoral), PL 333/2023 (Desoneração da Folha de Pagamento), PL 2382/2023 (Denúncia Espontânea do Carf), PEC 45/2019 (Reforma Tributária), entre outras propostas.
Em relação aos gastos, a deputada economizou 58% do recurso disponível para o mandato. Ou seja, dos R$ 1.906.003,30 disponíveis, ela gastou R$ 799.573,15. Ela também esteve presente nas 103 sessões legislativas, não registrou ausências, e não possui condenações judiciais.
Enquanto isso, Efraim FIlho votou favoravelmente à PEC 08/2021 (Fim das decisões monocráticas), na PEC 45/2019 (Reforma Tributária), no PL 4188/2021 (Marco das Garantias), no PLP 178/2021 (Simplificação Tributária), entre outras propostas.
Em relação aos gastos, o senador economizou 72% dos recursos, gastando R$ 2.142.413,29 dos R$ 7.668.653,53 disponíveis. Ele também não acumula ausências, estando presente nas 27 sessões do Senado, e não possui condenações judiciais.
“Neste ano, o Ranking contemplou 116 parlamentares, um reconhecimento significativo. A elevação da nota de corte de 6,7 para 7 na avaliação final restringiu o número de premiados, evidenciando ainda mais a excelência exigida. No todo, acredito que o conjunto de premiados faz jus ao desempenho no parlamento brasileiro”, disse o CEO do Ranking dos Políticos, Juan Carlos Arruda.
Ele acrescentou: “Tivemos diferentes matizes que compõem a estrutura parlamentar, e que ao mesmo tempo merecem atingir tal conquista. É uma honra reconhecer aqueles que se destacaram em suas atribuições, contribuindo de maneira significativa para o desenvolvimento e a qualidade do trabalho legislativo no país”.
Eleito o melhor parlamentar pelo Ranking dos Políticos em 2021 e 2022, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) foi o terceiro melhor do Senado em 2023. Ele afirmou que a classificação dos parlamentares é resultado de um maior acompanhamento da política por parte da sociedade.
“Procuramos fazer um trabalho com respeito ao dinheiro do contribuinte, votando matérias pela liberdade, antiprivilegiados, com muita responsabilidade nas matérias, contra a corrupção. Assim, ser premiado por um ranking sério, que é um trabalho reconhecido pela sociedade, é motivo até de mais estímulo. Isso mostra que o brasileiro está gostando de política, está acompanhando”, disse o senador.
Veja a lista dos 10 melhores deputados senadores:
Deputados
Adriana Ventura (Novo-SP): 8,90
Alex Manente (Cidadania-SP): 8,75
Daniel Trzeciak (PSDB-RS): 8,57
Lucas Redecker (PSDB-RS): 8,55
Evair Vieira de Melo (PP-ES): 8,38
Mendonça Filho (União-PE): 8,37
Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP): 8,37
Rosângela Moro (União-SP): 8,32
Dayany Bittencourt (União-CE): 7,95
Any Ortiz (Cidadania-RS): 7,90
Senadores:
Efraim Filho (União-PB): 8,99
Laércio Oliveira (PP-SE): 8,79
Eduardo Girão (Novo-CE): 8,36
Ciro Nogueira (PP-PI): 8,20
Carlos Portinho (PL-RJ): 8,01
Tereza Cristina (PP-MS): 7,93
Styvenson Valentim (Podemos-RN): 7,90
Rogério Marinho (PL-RN): 7,80
Jorge Seif (PL-SC): 7,77
Esperidião Amin (PP-SC): 7,68
Classificação geral:
Efraim Filho (União-PB): 8,99
Adriana Ventura (Novo-SP): 8,90
Laércio Oliveira (PP-SE): 8,79
Alex Manente (Cidadania-SP): 8,75
Daniel Trzeciak (PSDB-RS): 8,57
Lucas Redecker (PSDB-RS): 8,55
Evair Vieira de Melo (PP-ES): 8,38
Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP): 8,37
Mendonça Filho (União-PE): 8,37
Eduardo Girão (Novo-CE): 8,36
Efraim Filho comemorou a posição no Ranking. “Que honra! Através do nosso trabalho estamos ajudando o Brasil a se desenvolver ainda mais. Agradeço primeiro a Deus, e a vocês o reconhecimento. Continuaremos lutando pelas necessidades do nosso estado e trabalhando duro para representar nossos eleitores da melhor maneira possível. Muito obrigado a todos que confiam e acreditam em nossas propostas”, declarou o senador.
Para a deputada Adriana Ventura, o desempenho na disputa é fruto do trabalho realizado na Câmara dos Deputados. “Foi com muita alegria que recebi a notícia de que havia sido agraciada com o prêmio Parlamentar de Excelência 2023. Estar no topo do Ranking dos Políticos como a melhor deputada federal do Brasil de 2023 é mais do que uma honra. É o resultado de um esforço. Quero agradecer, em primeiro lugar, à entidade Ranking dos Políticos, responsável pela premiação. Agradeço, ainda, aos eleitores de São Paulo, que me deram seu voto de confiança pela segunda vez, e ao meu partido, o Novo”, disse a deputada.
O que é considerado na avaliação do Ranking dos Políticos
Os dados utilizados pelo Ranking dos Políticos são extraídos dos sites da Câmara e do Senado. Os administradores da lista mantêm um Conselho de Avaliação das Leis, responsável por analisar como votaram os parlamentares. Em linhas gerais, o ranking atribui pontuações mais altas para deputados que votem a favor de projetos de orientação mais liberal na economia.
Também há pontuação positiva para parlamentares que atuem e se posicionem a favor do combate à corrupção, aos privilégios e ao desperdício do dinheiro público. Também são levados em consideração a formação, filiações partidárias, se o deputado ou senador renuncia ao auxílio-moradia, processos judiciais. Todos esses critérios, juntos, determinam a “qualidade legislativa” do parlamentar.
Cada ponto ganho ou retirado é documentado, com a origem da informação e a fonte, de modo que qualquer pessoa possa conferir esses dados, segundo a metodologia do levantamento. Usuários do site podem criar uma lista própria, o “Meu Ranking”, e assumiro espaço do Comitê para criar uma relação de acordo com a sua própria interpretação das votações.
Votações têm influência na composição da pontuação
Entre os critérios que influenciam a pontuação no Ranking, a participação em determinadas votações tem um peso significativo. Cada voto expresso pelo legislador é multiplicado por 3. No caso de Efraim Filho e Adriana Ventura, ambos votaram a favor de propostas consideradas relevantes pelo Ranking dos Políticos. Elas são:
• PEC 45/2019 – Reforma Tributária
• PDL 98/2023 – Anulação do decreto de alterações no Marco do Saneamento Básico
• PL 2384/2023 – Normas de Garantias
• PLP 178/2021 – Simplificação de obrigações fiscais
• PLC 49/2018 – Fundo de Segurança Pública
• PLC 332/2018 – ICMS de Bens
• PL 3983/2019 – Facilitação na Certificação Digital
• PL 334/223 – Isenção da folha de pagamento
Além dessas propostas, o Ranking também lista proposições que considera prejudiciais para o país e pontua os legisladores que se posicionaram contra. Como:
• PLP 93/2023 – Estrutura Fiscal
• PL 2384/2023 – Retorno do voto decisivo no CARF
• PL 2721/2021 – Projeto de Lei das Fake News
• PL 4.438/2023 – Modificações Eleitorais
• PL 2720/2023 – Projeto de Lei da Carteirada
• PL 2721/2023 – Estabelecimento do Monopólio dos Correios
• MPV 1147/2022 – Programa Emergencial do Setor de Eventos
Votação na Reforma Tributária impactou a pontuação dos opositores
Apesar do desempenho positivo de legisladores opositores, a postura contrária à Reforma Tributária, respaldada pelo think tank, resultou na redução da pontuação dos legisladores. Em resposta, congressistas contestaram o critério adotado, argumentando que não são contra uma reforma do sistema tributário, mas sim contra a proposta em andamento no Congresso.
Ao comentar sobre o assunto, Arruda defendeu que o critério foi cuidadosamente avaliado pelo Ranking dos Políticos.
“O Ranking não atua de forma arbitrária e subjetiva. Temos um comitê de leis que analisa as pautas das duas casas do Poder Legislativo federal, composto por ex-ministros de Estado, personalidades da sociedade civil, entre outros. São 30 indivíduos influentes que nos auxiliam a pensar no Brasil”, declarou o cientista político.
Ele também argumentou que a proposta teve início no governo anterior. “A decisão favorável em relação ao projeto de reforma tributária foi feita ainda em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro. Mantivemos a postura favorável em relação ao mérito e pontuamos negativamente os detalhes controversos e exceções que foram incluídos na pauta”, afirmou.
