Valdemar Costa Neto, líder do Partido Liberal, defendeu hoje a necessidade de anular todos os julgamentos relacionados às ações penais dos eventos de 8 de janeiro de 2023, depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se colocou como vítima das manifestações.
Costa Neto, que lidera o partido ao qual o ex-presidente Jair Bolsonaro está afiliado, argumentou que a defesa pela exclusão de Moraes dos processos ocorre após o magistrado mencionar que havia planos de atentado contra ele no dia das manifestações. Isso, segundo ele, seria uma justificativa prevista na Constituição para retirá-lo dos processos – Moraes é relator das ações penais.
“Ele deixou de ser imparcial e passou a ser uma parte envolvida no processo. Todos sabem que, de acordo com a nossa Constituição, quem está envolvido no processo não pode julgar. Ele mesmo se colocou como vítima. Então, como uma vítima pode assumir um papel de juiz e julgar alguém”, questionou em uma postagem nas redes sociais (ver postagem completa).
Valdemar Costa Neto afirmou que os eventos de 8 de janeiro de 2023 revelaram “muita coisa”, “especialmente que um ministro que se declara vítima deveria se afastar de casos assim e se defender. Mas, em nenhuma circunstância, deveria julgar”, completou.
Na mesma postagem, o presidente do PL afirmou ser contrário à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, mas sempre questionou quais foram os critérios constitucionais utilizados para julgar as pessoas envolvidas naquela manifestação.
“Que conspiração? Quantos blindados estavam lá? Quantos morreram? Quem atacou quem? Imputar uma pena de 17 anos a um manifestante é Justiça ou vingança”, questionou.
Além de Costa Neto, o ex-ministro Aldo Rebelo, que fez parte dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff (PT) também questionou as alegações de que se tentou dar um golpe de Estado naquele dia 8 de janeiro. Mesma posição do jurista Ives Gandra Martins, de que não havia condições de manifestantes promoverem uma ruptura democrática.
“Considerando que, frequentemente, civis estavam às portas dos quartéis demandando uma intervenção por parte dos militares, todas as Forças Armadas, com tranquilidade, respeitaram a opinião, mas não tomaram medida alguma contra a ordem pública. Eu mesmo afirmava, desde agosto de 2022, que não haveria a menor possibilidade de golpe porque as Forças Armadas não participariam nunca de um golpe de Estado”, afirmou o jurista.
