O Jornal dos Cidadãos
teve acesso ao pronunciamento do juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que recusou o pedido
do antigo mandatário Jair Bolsonaro (PL)
para recuperação do passaporte. A requisição
do antigo mandatário era para uma viagem a Israel, planejada entre 12 e 18 de maio, a
convite do líder da nação, Benjamin Netanyahu.
Bolsonaro teve o passaporte retido pela Polícia Federal (PF) por determinação de Moraes em fevereiro, durante a ação “Tempus Veritatis“, que investiga uma suposta tentativa de sublevação. Além da retenção do documento, o juiz proibiu o antigo presidente de manter contato com investigados na ação, incluindo o líder do seu grupo político, Valdemar Costa Neto.
Em um trecho da determinação, Moraes afirma concordar com o parecer do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. “A medida preventiva ainda é necessária e apropriada, visto que a investigação, inclusive em relação ao requerente, ainda está em andamento, conforme pontuado pela Procuradoria-Geral da República, ao se posicionar contra o deferimento da solicitação. As diligências estão em andamento, portanto é totalmente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, como anteriormente decidido por mim em situações totalmente comparáveis”, declara a decisão.
Leia a decisão na íntegra: