O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), inseriu o proprietário do Twitter/X, Elon Musk, no inquérito das milícias digitais, na noite deste domingo, 7.
Um trecho do despacho de sete páginas do juiz do STF obtido por Oeste diz: “Determino a inclusão de Elon Musk, proprietário e CEO da provedora de rede social X, devido à função ocupada, como investigado do Inquérito 4.874, pela, em tese, intencional instrumentalização criminosa da provedora de rede social X, em conexão com os fatos investigados nos Inquéritos 4.781, 4.923, 4.933 e PET 12.100”. Embora mencionado como CEO da plataforma, Musk deixou o cargo no ano passado. Atualmente, a executiva Linda Yaccarino é quem ocupa essa posição na big tech.
Moraes também abriu um novo inquérito, “por precaução”, com o propósito de “investigar a conduta de Musk”.
Além disso, Moraes ameaçou impor multa de R$ 100 mil, caso a big tech desrespeite ordens do STF. “Determino ainda que a provedora de rede social X se abstenha de desrespeitar qualquer ordem judicial já emitida, inclusive realizar qualquer reativação de perfil cujo bloqueio foi determinado por esta Suprema Corte ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob pena de multa diária de R$ 100 mil por perfil e responsabilidade por desrespeito à ordem judicial dos responsáveis legais pela empresa no Brasil”, decidiu Moraes.
Decisão de Moraes, sobre Elon Musk
Na decisão, Moraes afirmou ser “inaceitável que qualquer dos representantes dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada, em especial o ex-Twitter, desconheçam a instrumentalização criminosa que vem sendo realizada pelas denominadas milicias digitais”.
De acordo com Moraes, o suposto grupo criminoso atua na “divulgação, propagação, organização e ampliação de inúmeras práticas ilícitas nas redes sociais, especialmente no gravíssimo atentado ao Estado Democrático de Direito e na tentativa de destruição do STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto, ou seja, da própria República brasileira”.
Posteriormente, o juiz do STF observou que, “após a tentativa golpista de 8 de janeiro de 2023, de maneira absolutamente pública e transparente, foi discutida em reunião presidida por este relator, na condição de presidente do TSE, em 1° de março, no TSE, com a presença de Google, YouTube, X, Facebook, Kwai, TikTok, Twitch e Telegram o real perigo dessa instrumentalização criminosa”.
Dono da rede social desafia Moraes
Com a revelação do escândalo Twitter Files Brazil, na semana passada, Musk tem feito uma série de tuítes, nos quais informou que vai reaver perfis derrubados por Moraes. Conforme o proprietário da big tech, os bloqueios são ilegais.
Musk também disse estar ciente da possibilidade de a rede social sair do país, devido a possíveis multas de Moraes.
