Em apenas três meses como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso utilizou R$ 922 mil em voos em aeronaves particulares da Força Aérea Brasileira (FAB). O magistrado assumiu a Casa em 28 de setembro de 2023.
Conforme o jornalista Lúcio Vaz, da Gazeta do Povo, a estimativa dos gastos em um ano chegariam a R$ 3,7 milhões. O montante se assemelha ao que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), despendeu em 2023 com aviões particulares: R$ 3,4 milhões. Já o presidente do Senado despendeu R$ 2 milhões.
O ministro esteve em diversos locais, como a Favela dos Sonhos, na capital paulista, em 6 de novembro. Na ocasião, Barroso elogiou o Bolsa Família. “Determinante para retirar as pessoas da pobreza”, comentou. “No entanto, é necessário que as pessoas se libertem do benefício e comecem a ter voo próprio.”
Três semanas mais tarde, o magistrado usufruiu da aeronave da FAB para ir ao “Congresso Internacional de Tribunais de Contas”, em Fortaleza, onde afirmou que a responsabilização de veículos de imprensa por falas de entrevistados é “uma pauta amiga da imprensa”.
Barroso é “membro honorário” do Flamengo
Do Ceará, Barroso seguiu para a capital do Rio de Janeiro, onde recebeu o título de “membro honorário” do Flamengo. A honraria foi concedida pelo Conselho dos Grandes Benfeitores do clube. A viagem, que incluiu trajetos de Brasília para Fortaleza, depois para o Rio e de volta para a capital federal, custou R$ 80 mil.
Em sua ida para Salvador, no “Encontro Nacional do Poder Judiciário”, Barroso fez um dueto com a cantora Ana Mametto. Ele também aproveitou para desabafar. “Estamos sempre desagradando alguém”, disse. “Essa é a vida de um tribunal constitucional independente, que tem a coragem moral de fazer o que deve ser feito.”
Barroso também realizou outras viagens:
- 13 de novembro: Seminário “O papel do Supremo nas democracias”, em São Paulo; e
- 17 de novembro: Seminário “35 anos da Constituição de 1988: Progressos e Desafios na Proteção de Direitos Fundamentais e da Democracia”, no Rio de Janeiro.
Despesas sob sigilo
Além dos gastos com aviões particulares, os presidentes dos Três Poderes também possuem outras despesas, como diárias e passagens para suas equipes de segurança. A falta de transparência dificulta a obtenção de dados sobre esses valores.
Lira, por exemplo, gastou mais de R$ 1,3 milhão com outras despesas. Foram R$ 470 mil com passagens e R$ 907 mil com diárias para funcionários do presidente da Câmara. Ao todo, o deputado gastou mais de R$ 4,8 milhões.
No caso do Senado, esses gastos não são revelados. Contudo, a Casa divulga as despesas pagas com cartões corporativos utilizados pelos servidores. Foram R$ 329 mil com passagens e despesas de deslocamento.
O Supremo ainda não tornou públicas as despesas com diárias e passagens aéreas da equipe de segurança e assessores que acompanham o ministro. O STF costuma divulgar os valores com atraso de alguns meses.
