O governo do Sul, em conjunto com instituições do ramo agropecuário do estado, sugeriu ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) a alocação de R$ 568 bilhões para o Plano Estratégia 2024/25.
O montante apresenta uma elevação de 30,3% em comparação com o Plano Estratégia 2023/24, que disponibilizou R$ 435,9 bilhões em financiamento rural.
A proposta, encaminhada na sexta-feira (8), abrange verbas para custeio, comercialização e investimento, tanto para a agricultura empresarial quanto para a familiar.
“A agricultura do sul conquistou uma posição de respeito tanto no Brasil quanto no exterior, por isso temos o compromisso de apresentar as sugestões que consideramos mais justas e adequadas para o momento, embasadas no conhecimento do campo e na participação dos agricultores por meio de suas organizações representativas”, declara o chefe de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.
O comunicado que os órgãos representativos dos produtores enviaram aos ministros Carlos Fávaro e Paulo Teixeira, acompanhando o documento com as propostas, ressalta o impacto que as culturas da safra 2023/24 sofreram devido ao comportamento do clima.
“Com o progresso das colheitas, é possível reavaliar as estimativas de produção, chegando à conclusão de que as perspectivas de alcançarmos uma safra plena não serão concretizadas. Esse fator, se confirmado, acarretará consequências diretas sobre a capacidade de pagamento dos produtores e a concretização de novos investimentos ao longo do ano em curso”, afirma o documento.
Estratégia Agrícola
Dos R$ 568 bilhões propostos para a Estratégia Agrícola, o Sul destaca que R$ 383 bilhões seriam para créditos de custeio e comercialização e R$ 185 bilhões para investimentos.
Entre os recursos destinados a custeio e comercialização, sugere-se que R$ 45 bilhões sejam direcionados a linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com taxas de juros variando entre 0,5% e 4,5% ao ano.
Propõe-se elevar o limite de custeio de R$ 250 mil para R$ 500 mil para esse público-alvo. Além disso, solicita-se um aumento nos recursos de investimento, elevando-os de R$ 30 bilhões para R$ 45 bilhões. Os limites também devem ser ampliados de R$ 210 mil para R$ 350 mil. Para certas atividades, como suinocultura, avicultura, fruticultura e bovinocultura de leite, o limite passaria de R$ 420 mil para R$ 1 milhão.
Para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), a proposta é disponibilizar R$ 71 bilhões para custeio e comercialização, com taxas de juros de 7%. No que diz respeito aos investimentos do Pronamp, sugere-se um investimento de R$ 14 bilhões.
Para os demais produtores, propõe-se destinar R$ 267 bilhões para custeio, com taxas de juros de 8%, e R$ 126 bilhões para investimentos.
Em relação aos investimentos, os sulistas colocam como prioridade a construção e reforma de armazéns.
Para esta linha, propõem aumentar de R$ 6,6 bilhões para R$ 12 bilhões o montante de recursos, e de R$ 50 milhões para R$ 150 milhões o limite de crédito para armazéns de até 6 mil toneladas.
Eles argumentam que o investimento precisa ter solidez devido ao tempo necessário para o retorno financeiro.
“Adicionalmente, é fundamental ressaltar a importância desta linha de financiamento diante da carência de armazéns no Sul, onde a escassez de infraestrutura de armazenagem compromete o manejo apropriado dos produtos agrícolas, prejudicando a segurança alimentar e a eficiência logística da região”, diz o documento.
OPrograma de Apoio à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga) também está entre as prioridades. A proposta é ter montante de recursos na ordem de R$ 3 bilhões. Na mesma linha de preferência se coloca o Programa de Estímulo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), com sugestão de liberação de R$ 4,5 bilhões.
Para o Programa de Apoio a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro), as entidades propõem que os recursos passem de R$ 6,9 bilhões para R$ 9 bilhões, com limite de crédito em R$ 6,5 milhões.
Eles ressaltam que, nos programas prioritários, as taxas de juros sejam menores e os prazos de reembolso superiores aos demais.
A proposta também sublinha a necessidade de ampliação dos recursos de crédito para as cooperativas agropecuárias e também no Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop), passando de R$ 1,9 bilhão para R$ 5 bilhões.
Seguro rural
A proposta das entidades que representam os agricultores paranaenses é que o Plano Safra 2024/25 tenha R$ 2,5 bilhões no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, com cronograma de liberação oportuna dos recursos, de acordo com o calendário agrícola.
Eles demandam a regulamentação da lei que instituiu o Fundo de Catástrofe.
Para o Proagro, defendem a ampliação do limite de R$ 335 mil para R$ 500 mil por produtor e por safra. Além disso, propõem a cobertura desde a data de plantio até o término da colheita.
