Mãe natureza
A 24ª versão do Evento Nacional da Defesa dos Direitos terá uma sessão sobre as novas perspectivas do Direito Ambiental. O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, irá participar da discussão.
O acontecimento será entre 27 e 29 deste mês, no Expominas, em Belo Horizonte, organizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pela seccional mineira da entidade. A sessão começará às 18h do terceiro dia.
Aspectos como situação legislativa do licenciamento ambiental, exigências impostas nesses procedimentos, relação desse tema com a separação de poderes, licenciamento ambiental rural e urbano, neocolonialismo verde e sustentabilidade da mineração serão examinados.
Além de Benjamin, os demais especialistas presentes serão o advogado ambiental Terence Trennepohl; o presidente da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente (Abdem), Alexandre Sion; o professor da Uerj Talden Farias; o professor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região Celso Fiorillo; a professora da Universidade Ceuma Lorena Saboya; o professor da Universidade do Vale do Itajaí (SC) Marcelo Buzaglo Dantas; e o presidente da Comissão Especial de Direito Minerário, Eduardo Couto.
A mesa será conduzida pela líder da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Ana Carolina Barchet. A relatora será a secretária da comissão, Cintia Schulze. A secretária do painel será Patrícia Précoma, também membro da comissão.
O Evento terá como tópico “Constituição, Democracia e Liberdades”. Serão 50 sessões com tópicos variados, especialmente questões atuais do país. O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais.
Clique aqui para se inscrever
Clique aqui para ver a programação completa
