O programa Voa Brasil não terá continuidade. A coluna obteve informações de fontes de alto escalão do setor aéreo que o plano de passagens aéreas econômicas, proposto pelo governo Lula, não será concretizado.
O Voa Brasil pretendia disponibilizar bilhetes aéreos com valor máximo de R$ 200 para certas categorias de viajantes que não tinham realizado voos nos últimos 12 meses.
Conforme os executivos das empresas aéreas, o Voa Brasil seria economicamente inviável sem o compromisso do governo em reduzir o preço do querosene de aviação (QAV), facilitar o acesso ao crédito para as empresas e resolver de vez o excesso de litígios judiciais que as companhias enfrentam.
O programa Voa Brasil deveria ter sido anunciado pelo governo em 5 de fevereiro.
Especificamente, o excesso de judicialização está gerando prejuízos bilionários para as aéreas, que desejam um limite nos valores pagos nos inúmeros processos iniciados por passageiros insatisfeitos todos os anos no Brasil.
Atualmente, o país concentra cerca de 70% de todas as disputas judiciais do setor aéreo em nível global.
Nas negociações, o Executivo havia conseguido com que as aéreas iniciassem o Voa Brasil mesmo com apenas uma dessas condições cumpridas. Entretanto, nenhuma delas foi atendida pelo governo, deteriorando a relação com as companhias aéreas.
O Ministério da Fazenda considerou empregar o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) como garantia para empréstimos concedidos às aéreas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Fnac seria financiado por meio das taxas pagas pelos aeroportos privatizados. Contudo, essa possibilidade também não se concretizou.
Além disso, a situação da Gol em recuperação judicial, que poderia resultar na falência da companhia aérea em breve, não contribuiu para o cenário.
Ministro havia anunciado o Voa Brasil para 5 de fevereiro
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o programa Voa Brasil seria lançado em 5 de fevereiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No entanto, o Palácio do Planalto já teria cancelado a data alegando “questões de agenda do presidente da República“.
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