A instituição militar está ampliando a presença de mulheres militares brasileiras que atuam em operações de paz da ONU ao redor do globo. Atualmente, elas desempenham suas funções principalmente em nações da África, como Sahel, República Popular do Congo, Sudão do Sul e República Centro-Africana. Paralelamente, o Exército e o Ministério da Defesa estão avaliando começar a inclusão feminina no serviço militar inicial no Brasil, que atualmente seleciona apenas homens.
“É motivo de orgulho ter testemunhado, de 2018 a 2024, em um intervalo de tempo reduzido, um aumento do efetivo de mulheres no Exército Nacional do Brasil, passando de 8 mil para 13 mil militares”, afirmou o comandante da instituição, general Tomás Paiva, durante o seminário “Mantenedores da paz brasileiras: realces do Brasil na implementação da agenda sobre mulheres, paz e segurança”, promovido pela instituição militar e pela Rede Brasileira de Operações de Paz do Brasil (REBRAPAZ) na quinta-feira (21) em Brasília.
Atualmente, o Brasil conta com 10 profissionais brasileiras em operações de paz individuais ao redor do mundo. Dado que o país não contribui com grandes contingentes de tropas em missões de combate, como anteriormente no Haiti entre 2004 e 2017, o número total de militares e policiais brasileiros empregados em operações não ultrapassa 90. A proposta é incrementar a participação feminina, indo além do mínimo exigido pela ONU, que o Brasil já atende. Nesse sentido, pelo menos mais duas mulheres estão sendo designadas para novas missões internacionais.
“Por meio de uma melhor inserção dessas mulheres como integrantes ativas da operação de paz, buscamos também aprimorar a posição de um dos grupos mais vulneráveis na zona de conflito, que são as mulheres e as meninas. Elas sofrem opressão na região de conflito. Muitas vezes, são vítimas de diversos tipos de violência, não apenas violência sexual”, destacou o general André Luís Novaes Miranda, comandante do Comando de Operações Terrestres do Exército.
Ademais, de acordo com Novaes, a presença de mulheres nas equipes militares da ONU contribui para melhorar o envolvimento e a receptividade das mulheres locais na zona de conflito.
Contudo, o processo de recrutamento e capacitação dessas profissionais é desafiador. “Frequentemente, essas militares passam por seleções altamente concorridas. Seus nomes são submetidos a um processo de seleção da ONU, que também recebe indicações de mulheres de outras nações igualmente qualificadas. Nossas profissionais são escolhidas com base em sua competência e, quando vão para o terreno, demonstram ter um desempenho de qualidade”, afirmou Eduarda Hamann, Coordenadora-Geral da Rede Brasileira de Pesquisa sobre Operações de Paz (REBRAPAZ).
A capitã Luciana Moreira exemplifica essas profissionais. Ao longo de sua carreira, a capitã foi designada para duas missões de paz. Em uma delas, no Haiti, desempenhou atividades de assistência em orfanatos e instituições locais. Mais recentemente, foi enviada para a República Popular do Congo, onde atuou como Oficial de Coordenação Civil Militar do Batalhão do Uruguai.
No país, a capitã intermediava o contato da população civil com os agentes da ONU responsáveis pelo acolhimento e assistência às mulheres em situação de extrema vulnerabilidade. “Lidamos frequentemente com crianças vítimas de abuso sexual e acredito que essa tenha sido uma das situações marcantes durante minha estadia lá”, relatou. Moreira mencionou que, em certos momentos, sua condição de mulher fez diferença em sua atuação.
“O contexto que envolve o abuso, especialmente o abuso sexual, é bastante delicado. Contudo, houve ocasiões em que percebi que algumas meninas e mulheres se sentiam à vontade para se aproximar de mim e relatar casos de abuso. Muitas pessoas que participam de missões desse tipo realizam suas atividades e partem. No entanto, tanto eu quanto minha intérprete, que também era mulher, dispensávamos uma atenção especial às pessoas e acredito que isso era perceptível.confiança para elas”, relatou a líder e engenheira do Exército.
Tenente do Exército é finalista de prêmio da ONU
A excelência do trabalho realizado pelas mulheres militares em missões também é reconhecida pela ONU. A tenente-coronel Renata de Castro Monteiro Netto, destacada em missão de paz no Sudão do Sul, foi indicada ao prêmio de Defensora Militar da Igualdade de Gênero das Nações Unidas 2023 nesta semana. É a primeira vez que uma militar brasileira concorre ao prêmio nessa categoria.
A militar começou suas atividades na missão em fevereiro de 2023, como observadora militar. Além de monitorar atividades de grupos militares e paramilitares, a função da tenente-coronel também era identificar e relatar qualquer tipo de violação dos direitos humanos testemunhada durante patrulhas em áreas de conflito.
“Sinto-me muito orgulhosa em representar os 14 mil militares presentes na UNMISS [missão da ONU no Sudão do Sul], que se dedicam todos os dias em prol da manutenção da paz. Por outro lado, sinto uma responsabilidade imensa. De um lado da farda represento a ONU, uma instituição respeitada internacionalmente. Do outro lado, carrego a bandeira do meu país e a enorme tradição de sucesso em missões de paz”, disse Renata de Castro Monteiro Netto.
Exército estuda destinar para mulheres até 10% das vagas no serviço militar
O comando do Exército e o Ministério da Defesa estão elaborando um estudo para abrir ao público feminino o único setor que atualmente só recruta homens: o serviço militar inicial.
Não se trata de conscrição, pois hoje a demanda pelo serviço militar por parte de jovens que completam 18 anos é tão alta que, na prática, só participa quem realmente quer e nem todos os interessados conseguem as vagas. Ao todo são recrutados cerca de 55 mil jovens por ano. A ideia é que inicialmente entre 5% e 10% dessas vagas passem a ser destinadas às mulheres.
Segundo o general Novaes, atualmente as mulheres já estão presentes em todas as outras áreas profissionais do Exército (militares de carreira e serviço temporário), inclusive em funções de combate. Elas somam ao todo 13 mil mulheres.
“Desde 2017 também temos mulheres na área militar bélica das combatentes de carreira, elas não estão em todas as armas ainda, mas já operam na linha de frente. Também temos a primeira mulher realizando o curso de piloto de helicóptero, mulheres que já fizeram o curso de paraquedismo, com o curso de guerra na selva. Elas estão em todos os lugares”, afirmou o general .
Em 2017 o Exército estabeleceu a inclusão delas na Linha do Ensino Militar Bélico, formação realizada na Academia Militar da Agulhas Negras. Também foi a primeira vez que elas puderam frequentar a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), a Escola de Sargentos de Logística (EsSLog) e o Centro de Instrução de Aviação do Exército (CI Av Ex). Assim, em 2018 e, posteriormente, em 2021, a Força Terrestre contou com as primeiras turmas de sargentos e oficiais da linha bélica com a presença de mulheres.
A sargento Anne Maria Deligne Vitor foi uma das que se formou no Centro de Instrução de Aviação do Exército. Com 27 anos, Deligne deu início à sua trajetória na força em 2017. “Sempre quis ser militar, mas eu desconhecia as formas de ingresso nas Forças Armadas. Foi então que eu vi uma propaganda na TV falando sobre o concurso para ingresso de mulheres sargento no Exército”, conta à Gazeta do Povo.
Depois de aprovada e formada como sargento, Deligne deu início à sua especialização na área da aviação, concluída em 2021. A militar atua na manutenção de aeronaves e exerce sua profissão com satisfação. Em uma área que por muitos anos foi ocupada apenas por homens, ela conta que o acolhimento e incentivo para as mulheres faz parte do cotidiano.
“Eu acredito que a gente é muito capaz e cada uma de nós abre espaço para que outras venham. Então durante a nossa formação, nós somos incentivadas pelos nossos instrutores a desafiar as nossas capacidades nos mais diversos aspectos, para que a gente possa entender que somos capazes de tudo. Eu acredito que a gente só tende a abrir espaço para que outras venham e mais oportunidades sejam abertas”, afirmou.
