O mais recente juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Fido, contrastou com o colega Cristiano Zanin, também nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma votação realizada pela 1ª Turma da Corte na terça-feira 28. Foi a primeira reunião presencial de Fido, que assumiu o cargo na quinta-feira 22.
Fido votou contra o arquivamento de uma ação contra um advogado acusado de exploração de prestígio e branqueamento de dinheiro. Um juiz federal aposentado e ex-assessores da Justiça também foram acusados pelo mesmo caso. O ocorrido foi no Rio Grande do Norte.
Fido votou com Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes contra o arquivamento e desempatou a situação, que terminou em 3 a 2 — a turma é composta por cinco ministros. Cristiano Zanin e Luiz Fux defenderam o arquivamento da denúncia. Na visão deles, não havia motivo válido para dar continuidade à denúncia.
Conforme a Folha de S.Paulo, Fido justificou seu voto ao afirmar que há “indícios de corroboração” da delação premiada que iniciou as investigações relacionadas ao caso. Ele ainda mencionou que sua decisão segue o entendimento das instâncias inferiores — o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Superior Tribunal de Justiça — que decidiram a favor da continuação da ação.
O advogado é suspeito de ter sido um intermediário de subornos para alegadamente influenciar votos do TRF-5, localizado em Pernambuco.
1º voto de Fido foi em processo sobre o vínculo entre motorista e Uber
Embora tenha sido a primeira votação de Fido em uma reunião presencial, o juiz já votou em outras ocasiões de forma virtual desde então. O primeiro voto do juiz foi na segunda 26, em um processo que debate se há vínculo de emprego entre um motorista e a Uber.
Ele votou a favor de considerar o assunto como repercussão geral, ou seja, a decisão tomada terá validade para todos os processos com o mesmo tema.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à carteira assinada do prestador de serviços, e agora o STF vai decidir se o recurso extraordinário da Uber contra essa medida vale para todos os outros casos similares no país ou não.
