Flávio Dino emitiu sua primeira determinação como ministro da Suprema Corte Federal (STF), nesta segunda-feira, 26. O Tribunal está analisando o vínculo empregatício que envolve trabalhadores de aplicativos.
Dino votou a favor da repercussão geral (quando se estabelece uma tese para casos semelhantes) de um processo que aborda a relação de trabalho entre um motorista e a Uber. O julgamento segue até sexta-feira, no plenário virtual. Se a maioria entender que a situação se adequa a esse critério, em outra ocasião, será realizado o julgamento efetivo da tese.
Posse de Flávio Dino
Antigo integrante do PCdoB e PSB, Dino participou de uma cerimônia religiosa, às 19 horas, na Catedral de Brasília, presidida por dom Paulo Cézar Costa, após tomar posse. O juiz do STF dispensou o típico jantar oferecido por associações de magistrados. A comemoração de Cristiano Zanin, organizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros, vendeu ingressos a R$ 500.
Desde a semana passada, Dino despacha do 5° andar do edifício do STF, sendo vizinho de corredor dos ministros André Mendonça e Nunes Marques. O gabinete era ocupado por Rosa Weber.
