Os condutores no Brasil, ao que parece, nunca têm mesmo um dia de tranquilidade. Como se não bastassem as fraudes do IPVA, criadas para desviar o dinheiro do imposto, agora também é preciso tomar cuidado para não ser vítima da fraude do fluxo livre. Não sabe do que se trata? O Canaltech explica.
Antes de mostrar o que é a fraude do fluxo livre e ensinar como tomar cuidado para não ser a próxima vítima dos criminosos que vêm roubando o dinheiro que deveria ser usado para o pagamento do imposto, vamos relembrar o que é e como funciona esse tipo de pedágio.
O que é o pedágio de fluxo livre?
O fluxo livre é um sistema de pedágio sem cancelas, bastante popular nos Estados Unidos e na Europa, que dispensa as tradicionais cabines de cobrança e utiliza um sistema que estipula o valor a ser cobrado de acordo com o trecho percorrido pelo condutor.
O pedágio de “fluxo livre” (tradução literal da expressão free flow) começou a ser testado no Brasil no início de 2023 e, desde então, vem acumulando polêmicas. No início dos testes, houve reclamações e dúvidas sobre a legalidade do sistema de cobrança, que exigia a instalação de um novo dispositivo de identificação do veículo, algo que não está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Passada a confusão inicial, o sistema foi liberado para funcionar e passou a vigorar em forma de testes. Não demorou muito, porém, para os mal-intencionados perceberem uma oportunidade de faturar e, então, apareceu o segundo problema, popularmente batizado de fraude do fluxo livre.
O que é e como funciona a fraude do fluxo livre?
A fraude do fluxo livre vem sendo aplicada por criminosos com a intenção de se aproveitar das muitas dúvidas que ainda existem a respeito do sistema de cobrança do pedágio sem cancelas implementado em trechos de determinadas rodovias, como na BR-101 (Rio-Santos) e na ERS-122, entre Flores da Cunha e Antônio Prado.
Ele funciona de forma bem similar à Fraude do IPVA, que também tem como objetivo principal ludibriar os condutores e, por meio de falsos métodos de cobrança, desviar o dinheiro que deveria ser destinado ao pagamento dos impostos.
No caso da fraude do fluxo livre, os criminosos agem de maneira direta, com o envio de falsos boletos de cobrança para a casa das vítimas. O falso documento indica que determinado veículo passou pelo pedágio sem cancelas em uma data específica. Ao pagar o boleto, o condutor acaba enviando dinheiro para o fraudador, sem chance de recuperá-lo.
Como evitar a fraude do fluxo livre?
A boa notícia para quem está preocupado com a fraude do fluxo livre é que não é difícil evitar ser a próxima vítima dos criminosos. Segundo a CCR Rodovias e a CSG, concessionárias que administram a BR-101 e a ERS-122 e, portanto, são responsáveis pela cobrança do pedágio sem cancelas, a orientação é simples.
Ambas informam que há somente duas formas de cobrança da tarifa do fluxo livre:
- Com tag: a cobrança é feita diretamente na tarifa pela operadora contratada (Connect Car, Sem Parar…);
- Sem tag: o pagamento deve ser feito em até 15 dias corridos no site da concessionária, nos totens da rodovia (no caso da Rio-Santos) ou pelo WhatsApp oficial.
A dica principal para evitar cair na fraude do fluxo livre, porém, é a mais clara possível: não pagar qualquer boleto referente ao pedágio sem cancelas, seja qual for o meio com o qual ele tenha sido enviado (e-mail, correios, WhatsApp, SMS).
Como quitar o pedágio de Fluxo Livre?
Para quitar o pedágio de Fluxo Livre, o condutor terá, inicialmente, três modalidades: tags eletrônicas (Sem Parar, Connect Car), depósito ou pix por meio do app oficial da CCR RioSP ou pelo WhatsApp da concessionária.
A partir do momento em que o veículo passa pelo pedágio, a placa é capturada e, em 48 horas, o pagamento estará liberado, podendo ser feito em, no máximo, 15 dias corridos.
Também é possível pagar presencialmente em quatro bases operacionais da CCR na BR-101, somente com dinheiro, cartão de débito ou Visa-Vale Pedágio.
Essas bases operacionais estão localizadas em:
- Paraty: Km 550,3 – sentido São Paulo
- Angra dos Reis: Km 497,5 – sentido São Paulo
- Angra dos Reis: Km 471,4 – sentido Rio de Janeiro
- Itacuruça: km 416,4 – sentido Rio de Janeiro
