Um estudo realizado pelo periódico O Estado de S. Paulo com base em informações do Portal da Transparência demonstra que 12 funcionários federais ganharam mais de R$ 1 milhão em remuneração entre janeiro e novembro de 2023 e há mais de uma centena com rendimentos superiores a R$ 500 mil.
Os maiores rendimentos foram pagos a diplomatas que ocupam cargos no exterior. Eles recebem o salário em dólares norte-americanos e têm todas as despesas de moradia custeadas pelo governo brasileiro. Por isso, segundo o Ministério das Relações Exteriores, não há nenhuma ilegalidade nesses pagamentos milionários — tudo está previsto na legislação.
Veja a relação dos cinco diplomatas com maiores salários, conforme o levantamento do Estadão:
1º. Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes, atual embaixador do Brasil no Japão — R$ 1,11 milhão entre janeiro e novembro.
2º. Rafael de Mello Vidal, atual embaixador do Brasil em Angola — R$ 1,11 milhão entre janeiro e novembro.
3º. Eduardo Botelho Barbosa, atual cônsul-geral do Brasil em Zurique (Suíça) — R$ 1,10 milhão entre janeiro e novembro.
4º. Guilherme de Aguiar Patriota, atual representante do Brasil na Organização Mundial de Comércio (OMC), em Genebra (Suíça) — R$ 1,08 milhão entre janeiro e novembro.
5º. Hélio Vitor Ramos Filho, foi embaixador do Brasil em Roma até o meio do ano — R$ 1,06 milhão entre janeiro e novembro.
Relação dos funcionários mais bem remunerados inclui auditor-fiscal
Na relação dos mais bem remunerados em 2023 o primeiro servidor fora do âmbito do Itamaraty é Leonardo Correia Lima Macedo, um auditor-fiscal da Receita Federal. Ele está na 67ª posição e recebeu R$ 814,3 mil entre janeiro e novembro. Assim como os diplomatas, ele também recebeu seu salário em dólares por atuar como adido tributário na Embaixada do Brasil em Buenos Aires, na Argentina.
A relação de rendimentos contém a remuneração líquida somada às verbas indenizatórias. As informações não incluem os pagamentos de dezembro, que ainda não estão disponíveis. O estudo do Estadão também não considera os militares nem os servidores do Banco Central, cujas informações são publicadas separadamente.
Em comunicado ao periódico, o Itamaraty afirmou que os pagamentos em dólares seguem a legislação e que os valores não são atualizados desde 2015, “a despeito dos processos inflacionários em diversos países onde estão lotados os servidores do MRE”.
“Por servirem no exterior, suas despesas para custeio de suas vidas e de seus familiares são igualmente realizadas em moeda estrangeira. Nessas condições, a simples conversão desses valores para o real para fins de comparação da remuneração com demais servidores não parece ter sentido”, afirmou o ministério.
Conforme dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), as despesas com salários de funcionários federais, estaduais e municipais totalizam 8,9% do PIB, o que coloca o Brasil como um dos países que mais gastam com salários no mundo.
O gasto é superior ao de países desenvolvidos, como a França (8%), o Reino Unido (7,3%) e a Alemanha (5,9%). A proporção também é praticamente igual à de países com serviços públicos muito melhores que os brasileiros, como Espanha e Áustria (9%).
No entanto, proporcionalmente à população, o Brasil tem menos funcionários do que vários países da OCDE e da América Latina. Aqui são 11,3 milhões de funcionários, o que corresponde a 12,45% do total dos trabalhadores formais.
Em novembro, o Poder Executivo Federal tinha 512,4 mil funcionários civis, excluídos os ligados ao Banco Central. A remuneração média dessas pessoas foi de R$ 11,7 mil, depois dos descontos (como Imposto de Renda e a contribuição previdenciária) e sem contar verbas indenizatórias, informou o Estadão.
