O Tesouro Nacional divulgou nesta quarta-feira, 27, que o Governo Central registrou um déficit nas contas públicas de R$ 39,389 bilhões no mês de novembro.
De acordo com o Tesouro Nacional, esse foi o pior resultado da série histórica.
No decorrer do ano, o déficit primário atingiu R$ 114,631 bilhões. O pior resultado dos últimos três anos.
No acumulado dos últimos 12 meses até novembro, o déficit primário acumulado corresponde a 1,05% do Produto Interno Bruto (PIB).
O resultado de novembro veio mais desfavorável do que o previsto pelo mercado, que projetava um saldo negativo de R$ 38 bilhões.
Déficit mostra deterioração gradual das contas públicas
O déficit primário do Tesouro Nacional (incluindo o Banco Central) foi de R$ 19,630 bilhões em novembro, enquanto o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) registrou um saldo negativo de R$ 19,593 bilhões e o Banco Central teve um déficit de R$ 167 milhões.
As receitas do Governo Central cresceram 2,0% em novembro em relação ao mesmo mês de 2022, enquanto as despesas tiveram aumento real de 20,0% na mesma comparação.
No decorrer do ano, as receitas diminuíram 3,5% e as despesas aumentaram 6,9%, em termos reais, em relação ao mesmo período de 2022.
As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 13,7% no decorrer do ano até novembro em comparação com o mesmo período de 2022, de acordo com o Tesouro Nacional.
Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo era a variação acumulada da inflação no ano anterior.
No entanto, como o governo não atingiu todo o limite previsto em anos anteriores, na prática, há uma margem para expansão de até 18,5%.
Com a aprovação do novo arcabouço fiscal, o limite de gastos a partir de 2024 terá como parâmetro o novo indicador de Receita Líquida Ajustada (RLA), que desconsidera fontes voláteis, como concessões, dividendos, royalties, recursos não sacados do PIS/Pasep e com programas especiais de recuperação fiscal.
Tesouro Nacional prevê déficit de R$ 125 bilhões em 2023
O Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, enfatizou que a expectativa para o resultado do governo central em dezembro é de um déficit de R$ 10 bilhões.
Um valor que aumentaria o acumulado de 2023 para um saldo negativo de R$ 125 bilhões.
Com esse resultado, de acordo com os cálculos do Tesouro Nacional, o resultado primário deve ficar com déficit de 1,20% do PIB em 2023.
