O governo Lula está encarando um déficit nominal praticamente equivalente ao vivenciado no auge da pandemia de covid-19. As recentes inundações no Rio Grande do Sul (RS) tendem a aumentar ainda mais os gastos públicos.
A suspensão do pagamento da dívida do Estado e os programas de cunho social elevarão a dívida bruta do governo, que em março atingiu 75,7% do Produto Interno Bruto (PIB).
O déficit nominal é calculado a partir do saldo entre receitas e despesas, incluindo os juros da dívida bruta. Recentemente, o Congresso Nacional aprovou uma medida que exclui os gastos com o RS do cômputo das principais regras fiscais, como o marco fiscal ratificado em agosto de 2023.
Dessa forma, esses gastos não serão considerados na meta do resultado primário, que não abarca o pagamento de juros da dívida. Apesar disso, o incremento dos gastos fora das normas fiscais culminará no aumento da dívida pública. De acordo com o Boletim Focus do Banco Central (BC), analistas do mercado financeiro elevaram a estimativa da dívida de 79,75% para 80% do PIB.
Com a deliberação do Comitê de Política Monetária de reduzir a Selic em 0,25 ponto percentual, o encargo dos juros da dívida será mais elevado.
As previsões medianas também se agravaram para os próximos anos:
2025: de 76% para 76,15% do PIB;
2026: de 77,5% para 78% do PIB;
2027: de 75% para 76% do PIB.
Informações do BC indicam que o déficit nominal do Brasil foi de R$ 998,6 bilhões nos últimos 12 meses até março. O menor montante foi registrado em janeiro de 2021, com R$ 1,016 trilhão.
Catastrofe no RS vai agravar déficit de Lula
Imagem de drone mostra a bandeira brasileira pintada em uma residência, enquanto as vias são inundadas em Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul – 9/5/2024 | Foto: Amanda Perobelli/Reuters
O governo anunciou a postergação da dívida do RS e dos municípios do Estado por três anos, com um impacto de R$ 23 bilhões no lapso. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, R$ 11 bilhões dizem respeito ao adiamento e R$ 12 bilhões ao não pagamento de juros.
Ademais, foram liberados R$ 12 bilhões em créditos extraordinários pela Medida Provisória 1.218 de 2024. Ao todo, foram divulgados R$ 35 bilhões em gastos fora dos preceitos fiscais.
O governo também está planejando programas para beneficiar de forma direta a população afetada. As inundações terão um efeito negativo sobre o crescimento econômico do Estado e do país. Isso também resultará em uma relação dívida-PIB mais desfavorável do que a esperada anteriormente. O crescimento do PIB, por exemplo, pode ser reduzido em até 0,4 ponto percentual neste ano.
Indagado se o governo conseguirá eliminar o déficit primário em 2024, o ministro respondeu que vai “buscar” esse intento. Ele declarou que a “rigorosidade continuará” e que interagirá com o Judiciário e o Legislativo em torno do “pacto pelas contas públicas”
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