O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou hoje, 26, um decreto que estabelece as diretrizes de um programa que irá conceder bolsas e uma poupança para manter estudantes carentes no ensino médio. O projeto foi denominado de Pé de Meia.
Estudantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família receberão um apoio mensal de R$ 200 para permanecer na escola.
O programa também inclui uma poupança com contribuições anuais de R$ mil. O montante total só poderá ser retirado após a conclusão do ensino médio.
De acordo com o governo, a previsão é que o Pé de Meia atinja 2,5 milhões de estudantes em todo o país. O custo anual estimado é de R$ 7 bilhões.
Bolsa de R$ 200 para estudantes do ensino médio
Os estudantes receberão dez parcelas de R$ 200 por ano. A expectativa é que os pagamentos comecem em março deste ano.
O decreto estabelece que o aluno deve ter, no mínimo, 80% de frequência na escola. Se o estudante for reprovado duas vezes seguidas ou dois anos, perderá o benefício.
Caso o aluno participe do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), está previsto um pagamento adicional de R$ 200. O objetivo é manter os jovens na escola e incentivá-los a participar do exame, que é a principal porta de acesso ao ensino superior.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o programa representa uma decisão acertada do governo.
“Garantir o suporte financeiro para que esses jovens permaneçam na escola e não tenham que escolher entre uma refeição ou estudar”, declarou.
O Pé de Meia é uma das principais estratégias do Ministério da Educação para reduzir a evasão escolar. Segundo o órgão, 8,8% dos estudantes abandonam a escola no 1º ano do ensino médio.
Na semana passada, o Pé de Meia foi sancionado pelo presidente. O governo havia enviado o texto ao Congresso como medida provisória, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou que o tema fosse votado no âmbito de projeto de lei da deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
