Os responsáveis por aplicar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 em todo o território nacional estão reivindicando a quitação dos serviços prestados nos dias 5 e 12 de novembro. A empresa encarregada, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoções de Eventos (Cebraspe), está sendo acusada de inadimplência.
De acordo com as diretrizes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o montante previsto para os pagamentos chega até R$ 384, dependendo das funções exercidas, no entanto, isso não foi concretizado. Uma indivídua, que optou por não se identificar, aplicou a prova do Enem na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC) do Coração Eucarístico, na Região Noroeste de Belo Horizonte, e até o momento não recebeu o pagamento.
“Uma coordenadora do Enem me assegurou que os pagamentos seriam iniciados no 15º dia útil, porém, nem o meu, nem o da minha mãe, que trabalhou como fiscal de banheiro, foram liquidados. Você tira dinheiro do seu próprio bolso, cobre os custos para ir até o local, se alimenta, visto que permanece lá desde as 9h e eles apenas oferecem um refrigerante, salgado e um bombom para passar o dia inteiro. Estamos com esse prejuízo até o presente momento, eu não acho justo, é um absurdo”, reclama.
A indivídua explica que, no ano anterior, o pagamento foi feito por outra empresa e dentro do período estipulado, enquanto a empresa contratada atualmente está gerando apenas transtornos. “Eles nem entram em contato diretamente conosco, possuem nossos números, mas continuam enviando mensagens para a coordenadora. Não respondem aos e-mails, às redes sociais, às reclamações. Eles precisam resolver isso rapidamente, pois no próximo ano haverá Enem novamente, eles vão precisar de nós e conheço muitas pessoas que foram no ano passado e que não quiseram ir este ano”, afirma.
Lívia Dias Mariano aplicou a prova na Escola Estadual Pedro II, localizada na Área Hospitalar da capital mineira, e ainda não recebeu. “Graças a Deus, não estava contando com esse dinheiro, mas, para quem trabalhou, aguardar o recebimento do valor é muito complicado e chato. Se a mesma banca for escolhida no próximo ano, não pretendo aplicar novamente”, declara.
Outras denúncias foram relatadas através da internet. Alguns indivíduos indignados recorreram ao Reclame Aqui nesta quarta-feira (6/12) para manifestar as insatisfações. “Fui uma das colaboradoras do ENEM de 2023, trabalhei nos dias 5 e 12 e não recebi até hoje. Cadê meu dinheiro Cebraspe?”, destaca uma usuária.
Outro indivíduo afirma que no documento está previsto o pagamento em até 30 dias após a aplicação, o que não se concretizou. “Eles estão enviando um e-mail informando que está no documento 30 dias úteis, o que é inadequado, 30 dias úteis se aplica somente caso os dados bancários não estejam corretos. O Cebraspe não responde a nenhuma reclamação, não atende ao telefone e não oferece retorno aos e-mails”, afirma.
Um homem declara que, se soubesse desse prazo, não teria aceitado o trabalho. “A coordenadora da minha equipe afirmou várias vezes que o Cebraspe pagaria os colaboradores em 15 dias úteis após o Enem. Contudo, no dia 6/12, fomos informados de que o prazo passou a ser de 30 dias úteis. Eu discordo desse prazo e, se tivesse sido apresentado na ocasião do recrutamento, teria recusado o trabalho baseando-se nessa condição”, explica.
Uma aplicadora relata que no ano anterior não foi dessa forma. “Trabalhei no Enem 2023 nos dias 5 e 12 de novembro o dia inteiro (das 8:30 às 20:00), em pé e um calor infernal e a empresa até o momento não realizou o pagamento. Nos outros anos em que trabalhei, o pagamento era feito em mãos no segundo dia de prova”, compartilha.
“Trabalhei no Enem 2023 no município de Abaetetuba, no Pará, nos dias 05 e 11/11 e até agora não recebi o pagamento das ajudas de custo no valor de R$ 240, muito descaso e nem sequer uma satisfação é dada para nós. Atenção Ministério da Educação, alguém por favor que possa cobrar nossos direitos? Porque eles (Cebraspe) não atendem, não respondem e-mails”, relata.
MEC
O Ministério da Educação foi contatado pela reportagem e emitiu a seguinte declaração.
“A seleção e o pagamento da equipe de coordenação e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fazem parte dos serviços contratados administrativamente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2023, a instituição vencedora da licitação para a aplicação do Enem foi o Cebraspe.
Como unidade gestora do contrato, o Inep contatou o Cebraspe com o intuito de obter esclarecimentos sobre o serviço, assim como a previsão dos pagamentos aos profissionais contratados. A contratada informou que os pagamentos estão sendo realizados após o processamento dos registros de frequência feitos pelos coordenadores de local de prova. A previsão inicial era que os colaboradores fossem pagos em até 30 dias após a prestação do serviço”.
Já o Cebraspe informa que todos aqueles que atuaram no Enem 2023 receberão os pagamentos acordados em até 30 dias úteis, seguindo o padrão de contratação deste Centro.
“Por oportuno, informa-se que, mesmo não tendo transcorrido este prazo, aqueles que atuaram nos estados do Acre, Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Tocantins, Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Sergipe já receberam”, afirma.
