O Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota na qual defende o “cumprimento imediato” da determinação anunciada pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos. O tribunal ordenou que Israel tome medidas para evitar atos de “genocídio” durante a guerra contra o Hamas.
A decisão foi resultado de uma ação apresentada pela África do Sul no fim de 2023, mas não exige um cessar-fogo imediato por parte de Israel. A Corte é a instância máxima de justiça da Organização das Nações Unidas (ONU).
O comunicado do Itamaraty, publicado na noite da sexta-feira 26, também ressalta a importância da libertação dos reféns mantidos pelo grupo terrorista.
Governo Lula respalda decisão de Haia
No documento, o governo Lula reafirmou “a defesa de um Estado palestino economicamente viável, convivendo lado a lado com Israel”.
O Itamaraty declarou que “as medidas cautelares contribuirão para assegurar o cumprimento da Convenção”, assinada em 1948, “e a proteção dos direitos do povo palestino, bem como o necessário e imediato alívio humanitário, levando à pronta cessação das hostilidades”.
Iniciativa movida pela África do Sul
A África do Sul acusou o governo israelense de praticar genocídio na Faixa de Gaza. O apoio de Lula à ação sul-africana veio após uma reunião do presidente com o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben.
A ação contra Israel foi apresentada no Tribunal de Haia e teve início em 11 de janeiro.
O respaldo de Lula à iniciativa da África do Sul gerou críticas de diversos setores e personalidades, principalmente da Confederação Israelita do Brasil (Conib).
“É frustrante ver o governo apoiar uma ação cínica e perversa como essa, que busca impedir Israel de se defender de seus inimigos genocidas”, condenou a entidade em nota.
Para a Conib, “a ação sul-africana representa uma inversão da realidade”. As operações militares de Israel na Faixa de Gaza resultaram dos atentados terroristas em 7 de outubro, que causaram mais de 1,2 mil mortos e cerca de 250 sequestrados pelo Hamas.
