O governo do Lula guardou, pelos próximos cinco anos, a relação de funcionários que ocuparam 57 quartos de alto padrão no hotel JW Marriott Grosvenor House, em Londres.
Ao todo, o governo desembolsou quase R$ 2 milhões com a estadia, sendo R$ 140 mil destinados para duas salas de reuniões no hotel.
O Lula esteve na cidade em maio de 2023 para a coroação do rei Charles III, que assumiu o trono após o falecimento de sua mãe, Elizabeth II. Além da equipe oficial, também estiveram presentes os membros do Escalão Avançado (Escav), encarregados pela preparação da viagem. O grupo permaneceu no local de 26 de abril até 9 de maio.
O Lula chegou à cidade em 5 de maio. O evento, na Abadia de Westminster, aconteceu no dia seguinte. A acomodação em que o presidente e a primeira-dama, Janja, se hospedaram saiu por R$ 43 mil por dia. Ao todo, 80 pessoas participaram da viagem.
Casa Civil recusa acesso à equipe de viagem do Lula
A Casa Civil comunicou ao jornal O Estado de S. Paulo que as Equipes Técnica e de Apoio trabalham para viabilizar os eventos em que o presidente da República participa. Segundo a pasta, a relação das pessoas que compõem as equipes são informações de sigilo reservado, conforme classificação do Gabinete de Segurança Institucional.
Apesar de ter negado o acesso à lista de indivíduos que se hospedaram no hotel sofisticado, a Casa Civil categorizou a resposta como “acesso concedido”. Como norma, todos os documentos do governo devem ser de conhecimento público, o chamado princípio da publicidade, estabelecido na Constituição.
Sigilo por 100 anos
No ano passado, o governo Lula indeferiu mais de 1,3 mil solicitações de informações sob o argumento de conter dados pessoais. Na prática, a decisão impõe um sigilo de cem anos sobre os documentos solicitados.
Entre as informações mantidas em sigilo centenário pela administração do Lula estão a agenda da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e a relação dos militares do Batalhão de Guarda Presidencial que estavam de serviço durante o dia 8 de janeiro de 2023.
O Lula manteve o mesmo índice de decisões a favor do sigilo adotado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). Em 2022, 1.332 solicitações foram indeferidas, sob a alegação de que os documentos continham informações pessoais. O Lula negou 1.339, apenas sete casos de diferença entre o último ano do ex-presidente e o início da gestão petista.
Lei de Acesso à Informação
A Lei de Acesso à Informação estabelece algumas exceções em que o acesso pode ficar restrito. O nível de sigilo pode ser reservado (cinco anos); secreto (15 anos) ou ultrassecreto (25 anos).
Em alguns casos, a Lei de Acesso também permite ao governo limitar o acesso a informações por até 100 anos, sempre que se trate de “informações pessoais (…) relacionadas à intimidade, vida privada, honra e imagem”, independentemente da classificação de sigilo.
