O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Marcus Pestana, alertou nesta terça-feira (10), no Senado, para a urgência de o Brasil realizar um “esforço de ajuste” a término de evitar “consequências muito graves” nas contas públicas no próximo ano.
A enunciação foi dada durante uma reunião de trabalho na Percentagem de Assuntos Econômicos (CAE), em que Pestana destacou as preocupações em relação ao desequilíbrio fiscal no país. De concordância com ele, um ajuste se faz necessário para evitar o agravamento da dívida pública e suas consequências para o próximo ano.
“O Brasil precisaria produzir um superávit primordial de 1,5% do PIB [Produto Interno Bruto]. No entanto, desde 2014, com restrição de 2021, produzimos déficits. E tudo indica que o deste ano vai remoinhar entre 1% e 1,4%. A meta de déficit zero para 2024 é um objetivo reptante”, disse.
Pestana mencionou propostas legislativas em tramitação no Congresso que refletem a preocupação do país com a questão fiscal, incluindo votos de desempate no Parecer Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), um novo busto fiscal e a reforma tributária. E enfatizou o consenso no Brasil de que a responsabilidade fiscal é forçoso para o desenvolvimento sustentável, e que o descontrole fiscal leva a consequências uma vez que inflação, altas taxas de juros, desemprego, recessão e aumento da dívida.
Para Marcus Pestana, esse descontrole “forma um círculo vicioso que não liberta o país para um processo positivo e virtuoso de incremento sustentado e inclusivo”.
Vilma da Conceição Pinto, diretora da IFI, acrescentou que o Brasil experimentou uma reversão na tendência de superávit fiscal em 2022, devido a fatores uma vez que o choque de commodities causado pela guerra na Ucrânia e uma recomposição de despesas no início do missão do presidente Lula. Ela explicou que essa reversão deve-se à “redução de receitas, e o aumento de despesas primárias gera um desequilíbrio nas contas públicas de limitado prazo”.
Por outro lado, o presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), considerou desafiadora a meta de déficit primordial zero proposta para 2024 e destacou a valor de entender a situação fiscal do Brasil para orientar a reforma tributária.
A reunião contou unicamente com a presença de senadores da oposição, incluindo o senador Rogerio Marítimo (PL-RN), que expressou preocupações sobre “barbeiragens” do governo moderno que sugerem um cenário mais dramático do que o apresentado pelos representantes da IFI.
Marítimo apontou, em pessoal, um projeto de lei que atrela o incremento do salário mínimo ao incremento do PIB, o que provavelmente afetará as contas públicas, principalmente na Previdência.
“Existe uma série de fatores supervenientes que não estão sob nosso controle, mas estão sinalizados. O governo aprovou um projeto de lei que atrela o incremento do salário mínimo ao incremento do PIB de forma positiva. Isso certamente vai ter um impacto das contas públicas, notadamente na Previdência”, afirmou.
Outros senadores, uma vez que Sergio Moro (União Brasil-PR), destacaram o aumento das despesas públicas e a tentativa de ajuste por meio do aumento de impostos, enfatizando a urgência de trinchar despesas em vez de aumentar a tributação, oferecido o vestimenta de que o governo “tem aumentado a máquina pública”, completou.
