Nesta sexta-feira (27), o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), anunciou que o governo planeja alocar propriedades rurais de “maus pagadores” para criar assentamentos. Conforme explicou Teixeira, essa prática está relacionada ao programa de “adjudicação”, que já existia antes do terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
“Estamos buscando inovação ao direcionar esses bens para o assentamento de famílias em áreas rurais. Isso é algo que o Estado brasileiro sempre realizou. O nosso objetivo é destinar esses bens para abrigar as inúmeras famílias que vivem em acampamentos, às margens de estradas”, afirmou o ministro.
A declaração do ministro está relacionada a uma postagem feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 23 de outubro, na qual ele compartilhou um vídeo de Teixeira questionando se o Banco do Brasil poderia fornecer “terras de maus pagadores para assentar mais pessoas na reforma agrária”. No texto, Bolsonaro escreveu: “Está a caminho a expropriação de terras”.
Conforme apurado, os bancos usam propriedades de clientes como garantia de empréstimos. Em caso de inadimplência, a instituição tem o direito de assumir a propriedade como forma de liquidar a dívida. Nesse processo, pessoas físicas, empresas e o governo federal podem adquirir imóveis pertencentes aos bancos. São essas propriedades que o ministério pretende utilizar para criar assentamentos.
“O programa de adjudicação de grandes devedores está previsto na legislação brasileira, o que estamos buscando é legítimo. Nosso objetivo é destinar esses bens para assentamentos de famílias que desejam ser agricultores, mas não possuem terra para essa finalidade”, enfatizou o ministro.
