A maior parte dos deputados federais apresenta uma expectativa negativa em relação à atuação de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso é o que indica uma pesquisa realizada pelo Ranking dos Políticos.
Conforme o levantamento, 48% dos deputados federais demonstraram pessimismo em relação à atuação de Dino na Corte, ao passo que 34,3% mostraram expectativas positivas e 13,7% afirmaram que aguardam uma atuação regular.
Já entre os senadores, 47,6% afirmaram ter uma expectativa positiva, enquanto 42,9% a encaram de forma negativa.
Maioria dos congressistas considera atuação do STF negativamente
No que diz respeito à atuação do STF no Direito Penal, a maioria dos deputados federais avalia a atuação da corte como negativa (52,9%), com menos de um terço a considerando como positiva (27,5%).
Entre os senadores, a avaliação negativa prevalece (42,9%), em comparação com a positiva (23,8%), havendo um terço correspondente que a considera como regular.
Ao serem questionados sobre uma avaliação geral dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, observou-se uma melhora na percepção.
Na Câmara dos Deputados, a maioria ainda mantém uma avaliação negativa, totalizando 54,9%, entretanto, o percentual de avaliação positiva sobe para 33,3%.
Entre os senadores, a avaliação geral positiva também registra um aumento, alcançando 33,3%, ao passo que a avaliação negativa permanece constante em 42,9%.
Congresso considera que STF invade suas competências
Uma maioria expressiva de parlamentares expressa a opinião de que o Supremo Tribunal Federal invade regularmente ou ocasionalmente as competências do Congresso Nacional.
Na Câmara dos Deputados, a soma dos percentuais atinge 76,5%, enquanto no Senado esse valor é de 71,4%.
Além disso, 47,1% dos deputados acreditam que a judicialização da política movida por partidos políticos deveria ser restringida, enquanto 35,4% são contrários a qualquer mudança nas prerrogativas dos partidos de interpor ações no Supremo Tribunal Federal.
No Senado, observa-se uma resistência maior em relação à proposta, com 71,4% dos senadores sendo contrários e apenas um quinto (19%) expressando apoio.
A reforma que permitiria ao Congresso revogar decisões do Supremo Tribunal Federal recebe apoio de 46,1% dos deputados e de 52,4% dos senadores, enquanto cerca de um terço dos membros de ambas as casas expressam resistência à mudança.
A proposta de estabelecer mandatos para os ministros do STF é apoiada pela maioria dos deputados (59,8%) e senadores (57,1%).
A limitação de decisões monocráticas de ministros de tribunais superiores, como o STF, conta atualmente com a aprovação de 48% dos congressistas entrevistados, enquanto os demais parlamentares estão divididos entre indecisos e contrários.
