O Instituto Brasílio de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a Instauração Getulio Vargas (FGV) promoverão o XXVI Congresso Internacional de Próprio Constitucional nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2023, em Brasília.
Evento discutirá os 35 anos de promulgação da Constituição de 1988
Divulgação
Durante os três dias de evento, acadêmicos, autoridades públicas e grandes nomes do cenário jurídico do Brasil e do exterior discutirão os 35 anos da Constituição Federal de 1988.
A coordenação científica é do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, doutor em Próprio pela Universidade de Münster e professor do IDP.
A coordenação acadêmica é de Laura Schertel, relatora da Percentagem de Juristas do Senado sobre Regulação de Perceptibilidade Sintético, professora do IDP e pesquisadora visitante da Goethe-Universität Frankfurt am Main (Alexander von Humboldt Stiftung/Capes); Atalá Correia, juiz do Tribunal de Justiça do Região Federal, professor do IDP e doutor em Próprio pela Universidade de São Paulo; Raphael Roble da Silva, legista, coordenador de pós-graduação do IDP, doutorando em Próprio pela Universidade de Brasília e rabino em Ciência Política pela Universidade de Brasília; e Victor Fernandes, mentor do Parecer Administrativo de Resguardo Econômica, professor do IDP e doutor em Próprio da Concorrência pela Universidade de São Paulo.
A coordenação executiva é de Lincoln Philipe, supervisor de Eventos do IDP.
O evento ocorrerá no IDP Asa Sul (607 Sul), em Brasília. Para se inscrever, clique aqui.
Confira a programação do evento:
Dia 1 –17 de outubro de 2023
18h – 20h30: Início: Desafios contemporâneos à democracia constitucional
Luís Roberto Barroso – presidente do Supremo Tribunal Federal
Gilmar Mendes – ministro do Supremo Tribunal Federal
Moderação: Antônio Jacinto Caleiro Palma – presidente do Meio de Integração Empresa-Escola
Dia 2 –18 de outubro de 2023
09h30 – 10h50: Pintura 1: Juiz das garantias: um novo capítulo do processo penal democrático
Alexandre de Moraes – presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal
Rogério Schietti – ministro do Superior Tribunal de Justiça
Antônio Saldanha Palheiro – ministro do Superior Tribunal de Justiça
Simone Schreiber – desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Caroline Proner – professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Moderação: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais – Coordenadora da Espaço do Próprio da Capes.
11h – 12h20: Pintura 1: Dinâmica política e democracia defensiva: anomalia ou novo normal?
Flávio Dino – ministro da Justiça e Segurança Pública
Paulo Gonet – subprocurador-geral da República e professor do IDP
Ingo Sarlet – professor da PUC-RS
Carmen Lúcia – ministra do Supremo Tribunal Federal
Moderação: Luciana Silva Garcia – professora do IDP
12h – 14h: Pausa para almoço
19h – 20h30: Pintura 4: Reforma Tributária, estabilidade fiscal e justiça social
Fernando Haddad – ministro da Quinta
Simone Tebet – ministra do Planejamento e Orçamento
André Esteves – presidente do Banco BTG Pactual
Carlos Ivan Simonsen Leal – presidente da FGV
Moderação: Marcus Abraham – desembargador federalista do TRF-2
21h – 22h30: Pintura 2: Independência judicial e democracia na perspectiva internacional
Rodrigo Mudrovitsch – juiz da Galanteio Interamericana de Direitos Humanos
Cristiano Zanin – ministro do Supremo Tribunal Federal
Diego Garcia Sayan – ex-ministro das Relações Exteriores do Peru
Moderação: Rita Dias Nolasco – procuradora da Quinta Pátrio
Dia 3 – 19 de outubro de 2023
9h – 10h30: Pintura 3: Justiça multiportas, consensualidade e processo administrativo sancionador
Bruno Dantas – presidente do Tribunal de Contas da União
Vinicius Marques de Roble – ministro da Controladoria-Universal da União
Moderação: Marilda Silveira – professora do IDP
11h – 12h30: Mesa redonda: Desconstruindo conceitos: crise e degeneração constitucional na América Latina
Ricardo Lewandowski – ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e professor da Universidade de São Paulo
Jorge Messias – ministro da Advocacia-Universal da União
Daniela Teixeira – advogada e indicada para ministra do Superior Tribunal de Justiça
Georges Abboud – professor do IDP
Moderação: Luis Felipe Salomão – ministro do Superior Tribunal de Justiça
19h – 20h30: Pintura 4: ESG, mudanças climáticas e sustentabilidade
Elton Leme – desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Izabella Teixeira – ex-ministra do Meio Envolvente
Maria Tereza Uille Gomes – conselheira do Parecer Pátrio de Justiça e professora do Programa de Pós-graduação em Próprio da Universidade Positivo
Fabrício Muraro Novais – professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
21h – 22h30: Pintura de fechamento: Encarando o porvir: salvaguardando a democracia constitucional
Rodrigo Pacheco – presidente do Senado
Luís Roberto Barroso – presidente do Supremo Tribunal Federal
Carlos Ivan Simonsen Leal – presidente da FGV
