Nesta sexta-feira (22), a Polícia Federal iniciou uma investigação para apurar uma suposta “difamação eleitoral” contra o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante-AM), utilizando inteligência artificial. Ao menos dois suspeitos já foram identificados e serão interrogados nos próximos dias.
De acordo com a PF, foi identificado um áudio circulando nas redes sociais que atribui a Almeida insultos aos professores da capital amazonense. A corporação afirmou em comunicado que “a análise do áudio comprovou que a voz foi manipulada com a utilização de inteligência artificial”.
A PF alega que a utilização de inteligência artificial em campanhas políticas para criar supostas fake news sobre candidatos em pré-campanha já configura preliminarmente o crime de difamação eleitoral, sujeito a detenção.
Almeida contestou a afirmação atribuída a ele no áudio e afirmou ter uma boa relação com os professores de Manaus. Ele declarou: “Todo mundo sabe da minha ligação com os professores e agora tivemos um problema com relação ao repasse do abono, em função da queda das receitas do Fundeb. E exatamente aproveitando essa questão, aparece essa fala para me colocar em rota de colisão com os professores a quem eu tenho total respeito”.
Durante um evento de encerramento do ano judiciário na última terça-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a Corte já estabeleceu todos os critérios e teses para classificar e combater “desinformação, informações fraudulentas e o mau uso da inteligência artificial” nas eleições municipais de 2024.
Essa é uma das metas de um acordo firmado recentemente com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para retirar conteúdos considerados unilateralmente como irregulares do ar, sem a necessidade de pedido do Ministério Público.
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve os “superpoderes” de Moraes para decidir, unilateralmente, sobre conteúdos eleitorais, sem necessidade de pedido do Ministério Público.
O ministro anunciou também que firmou uma parceria com a Polícia Federal, por meio do Ministério da Justiça, para combater a disseminação de desinformação e promover ações educativas, além de firmar colaboração com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para combater práticas de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
