O magistrado Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou a ideia de instituir uma “Comissão da Verdade” com o objetivo de esclarecer possíveis irregularidades durante a execução da Operação Lava Jato. Em uma entrevista concedida ao canal GloboNews nesta segunda-feira, dia 11, o ministro fez tal declaração.
Gilmar Mendes destacou que o acordo de leniência firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a J&F esconde aspectos obscuros. Isso ocorreu devido à suspensão da multa estabelecida no acordo em dezembro de 2023, decidida pelo ministro do STF Dias Toffoli.
“Existem aspectos obscuros que precisam ser esclarecidos”, ressaltou o ministro. “Poderia ser relevante buscar uma Comissão da Verdade sobre esse tema. Há muitos destroços sobre o que aconteceu.”
No decorrer da entrevista, o magistrado também comentou a respeito da relação da esposa do ministro Dias Toffoli, a advogada Roberta Rangel, com a J&F.
Ao abordar esse assunto, Gilmar Mendes assegurou que ela não atuava como advogada do grupo nas ações sob responsabilidade de Toffoli. Além disso, afirmou estar “confiante” em relação às “devidas precauções éticas” que foram tomadas.
No dia 26 de fevereiro, o ministro André Mendonça suspendeu todas as multas da Lava Jato e autorizou a reavaliação das condições dos acordos por parte das empresas dentro de um prazo de 60 dias. Dentre as empresas beneficiadas estavam:
Camargo Corrêa (construtora);
Novonor (construtora ex-Odebrecht);
Braskem (petroquímica);
J&F Investimentos (holding);
Camargo Corrêa (construtora); e
UTC Participações (holding).
Toffoli revoga resoluções da Lava Jato contra 23 alvos
A manifestação de Gilmar Mendes aborda a recente ação do ministro Dias Toffoli, que invalidou as decisões proferidas pelo ex-juiz federal Sergio Moro contra 23 alvos de processos da Operação Lava Jato. As alterações foram implementadas entre terça-feira, dia 5, e quinta-feira, dia 7.
Além da Lava Jato, os indivíduos favorecidos pelas decisões de Toffoli estavam envolvidos nas Operações Integração, Quadro Negro e Piloto, que investigavam suspeitas de corrupção envolvendo o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). Atualmente, o político tucano ocupa o cargo de deputado federal.
Richa já havia sido beneficiado por uma decisão de Toffoli em dezembro de 2023, quando o ministro do STF revogou todos os processos contra o ex-governador. Ele também foi acusado na Operação Rádio Patrulha, porém todas as condenações foram anuladas.
