O tribunal federal de Alagoas aceitou hoje (1º) uma ação civil pública contra a Braskem devido ao perigo de desmoronamento em uma mina de sal-gema em Maceió, que resultou na retirada de aproximadamente cinco mil pessoas de um bairro da cidade devido ao risco de afundamento do solo.
O pedido de ação urgente feito pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual de Alagoas e pela Defensoria Pública da União aumentou o valor do processo para R$ 1 bilhão, além de ordenar a inclusão de uma nova área crítica no plano de contenção da petroquímica.
A Braskem emitiu um comunicado afirmando que já foi notificada da decisão da justiça e que está avaliando a adoção de “medidas pertinentes nos prazos legais aplicáveis e manterá o mercado informado sobre qualquer desenvolvimento relevante relacionado ao assunto”.
A decisão judicial também determinou que a Braskem contrate um suporte técnico independente e especializado para auxiliar os afetados na avaliação dos cenários e na tomada de decisão sobre realocação ou permanência nas áreas de risco.
A justiça estabeleceu que a empresa deve possibilitar a inclusão opcional de todos os afetados cujas propriedades estejam localizadas na área de criticidade 01 da Versão 5 do Mapa, com a atualização monetária correspondente aos valores estabelecidos por um programa de reparação do dano material e moral causado pelo alegado desvalorização da propriedade.
A Braskem reiterou que está mobilizada e monitorando a situação da mina 18, localizada no bairro do Mutange. A empresa afirmou que continua tomando “todas as medidas cabíveis para minimização do impacto de possíveis ocorrências” e ressaltou a implementação de um monitoramento com equipamentos de última geração para detectar movimentações no solo da região, permitindo o acompanhamento pelas autoridades e a adoção de medidas preventivas.
A Defesa Civil de Alagoas decretou emergência devido ao risco e afirmou que o afundamento do solo no bairro do Mutange pode ocorrer ainda hoje (1º) e que, caso isso aconteça, outras escavações podem ser afetadas na região.
O perigo de desmoronamento na mina da Braskem em Maceió colocou em conflito dois dos principais políticos do estado: o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Calheiros passou a pressionar pelo andamento da CPI da Braskem no Senado, enquanto Lira adotou uma postura mais moderada de “união” de esforços.
