O chefe do PL, Valdemar Costa Neto, manifestou seu descontentamento com os mandados de busca e apreensão realizados contra o deputado federal Carlos Jordy (PL) nesta quinta-feira (18). Costa Neto rejeitou a decisão judicial, ressaltando que as atividades do parlamentar são amparadas pela imunidade parlamentar, garantida pela Constituição.
Jordy foi alvo da 24ª etapa da Operação Lesa Pátria, deflagrada no dia 18, que cumpriu mandados de busca e apreensão em seu gabinete na Câmara e em sua residência em Niterói (RJ). Ele foi apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como um dos mentores dos eventos que resultaram nos protestos de 8 de janeiro de 2023.
“Expresso a minha indignação, a minha repulsa à ordem judicial de busca e apreensão na residência e no gabinete do líder da oposição do PL na Câmara dos Deputados, Carlos Jordy, eleito pelo povo fluminense para representá-lo de forma legítima, com a confiança de mais de 114 mil eleitores”, afirmou o chefe do PL em uma extensa publicação nas redes sociais (veja na íntegra).
Costa Neto questionou a continuidade de medidas judiciais que, segundo ele, causam “espanto e temor” no meio político e judicial. Ele criticou investigações que considera inconstitucionais, especialmente quando a vítima é também o autor das investigações, resultando em penas de até 17 anos de prisão.
“Essa escalada de violência do Poder Judiciário contra parlamentares da oposição e cidadãos comuns precisa ser contida, em prol da democracia brasileira. Não é possível que uma democracia de fato exista quando o próprio Poder Judiciário não respeita a Constituição e viola a autonomia dos demais Poderes da República”, afirmou o chefe do PL.
Valdemar Costa Neto também questionou a seletividade das investigações, destacando que, se a busca e apreensão nos imóveis de Carlos Jordy se baseia nos eventos de 8 de janeiro, por que apenas os apoiadores do governo anterior estão sendo investigados.
O líder do PL também questionou a falta de investigações contra um general que deu abrigo aos invasores do Palácio do Planalto.
“A arbitrariedade não pode ser maior que a Constituição Federal e o respeito à democracia”, concluiu Costa Neto, apontando para a necessidade de preservar a autonomia do Congresso Nacional e assegurar que parlamentares eleitos possam manifestar suas opiniões e defender suas ideias sem serem intimidados.
Nesta sexta-feira (19), senadores líderes da oposição no Senado publicaram uma carta em que também questionam a operação e as ações do ministro Alexandre de Moraes. Para eles, o magistrado deveria se declarar suspeito nos processos por atuar como vítima, investigador e julgador.
