O líder do Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva, deve desbloquear hoje as duas mais importantes nomeações do governo neste segundo semestre: o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o novo Procurador-Geral da República (PGR). Ele agendou uma reunião de emergência às 9h com o ministro da Justiça, Flávio Dino, cotado para a vaga aberta pela ministra Rosa Weber, do STF, que se aposentou no mês passado.
O encontro acontece horas antes de Lula partir para o Oriente Médio e não está incluído na agenda oficial do dia.
De acordo com informações divulgadas pela Folha de São Paulo anteriormente, as duas nomeações foram mencionadas por aliados e acontecem após uma demora atípica do presidente – os dois cargos estão sem ocupantes há mais de 50 dias. A expectativa do governo é que os nomeados sejam aprovados pelo Senado antes do período de recesso parlamentar, que terá início em 23 de dezembro.
Flávio Dino é considerado o principal candidato desde a saída de Rosa Weber em outubro. Aliados afirmam que Lula planeja travar uma batalha política no STF, escolhendo alguém com “bagagem jurídica” capaz de influenciar as decisões do tribunal. Dino negou, em várias entrevistas, ter interesse em integrar o tribunal.
Lula sempre evitou mencionar um nome específico, mas sempre afirmou não desejar ter um ministro “amigo” no Supremo – apesar de ter indicado seu próprio advogado, Cristiano Zanin, que o representou nos processos da Operação Lava Jato.
Apesar de alguns aliados defenderem Jorge Messias, advogado-geral da União, Lula teria optado por Dino, mesmo diante de desgastes recentes como a polêmica envolvendo o acesso da esposa de um líder do Comando Vermelho no Amazonas às dependências do Ministério da Justiça – a chamada “dama do tráfico amazonense”.
Frente às críticas direcionadas a Dino, Lula tem defendido veementemente o ministro,
rejeitando o que ele considera ataques “absurdos” e “artificialmente plantados”. A expectativa é que Dino obtenha aprovação no Senado, apesar das polêmicas e desafios enfrentados como ministro da Justiça.
Dino tem sido alvo de críticas especialmente por parte dos deputados ligados à segurança pública, que exigem explicações sobre a onda de criminalidade na Bahia e no Rio de Janeiro. O ministro faltou a três convocações na Comissão de Segurança da Câmara.
O ministro também foi duramente criticado por ter implantado uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos do Rio de Janeiro e de São Paulo, estados governados pela oposição (PL e Republicanos, respectivamente), e por ter excluído a Bahia, governada pelo PT.
No que diz respeito à PGR, Lula escolheu Paulo Gonet, apoiado pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do STF. A pasta é ocupada interinamente pela subprocuradora-geral Elizeta Ramos, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que substitui o ex-procurador-geral Augusto Aras.
Aras ocupou o cargo por dois mandatos durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e deixou o cargo em 26 de setembro. Ele chegou a ser cotado para continuar no cargo, mas a indicação por Lula não progrediu.
Além dessas nomeações, o Senado precisa ainda aprovar as indicações de Lula para o Banco Central, o Cade e a Defensoria Pública da União, havendo um acordo em vigor para concluir essas votações até o final do ano.
