Petista está há 58 dias sem designar ninguém para a vaga de Rosa Weber; é o 4º maior período de espera desde a redemocratização
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) leva 4 vezes mais tempo para indicar um nome ao STF (Supremo Tribunal Federal) durante seu 3º mandato, em média, do que levou anteriormente que ocupou o Palácio do Planalto. Ele está há 58 sem nomear quem deve preencher a vaga deixada por Rosa Weber. É a 4ª indicação mais demorada desde a redemocratização brasileira.
Em junho deste ano, para que Lula indicasse Cristiano Zanin à vaga deixada por Ricardo Lewandowski, houve um período de espera de 51 dias. Antes, a última indicação mais demorada do petista no ranking foi a de Cármen Lúcia, em 2006, que levou 42 dias.
Existe a expectativa de que o presidente possa realizar o anúncio de seu indicado ao Supremo já nesta 2ª feira (27.nov.2023), antes de embarcar para uma viagem que fará no exterior por 8 dias. O escolhido, como já publicado, será o atual ministro da Justiça, Flávio Dino.
Lula já estabeleceu o recorde de tempo de espera para nomeação de todos os seus 3 mandatos. Ao todo, ele já indicou 9 ministros para a Suprema Corte.
O tempo de espera, no entanto, está longe de ser o maior. As indicações mais demoradas da história pertencem a Dilma Rousseff (PT). Ela ocupa os 3 primeiros lugares do ranking. Com a nomeação de Luiz Fux em 2011, a ex-presidente ultrapassou em mais de 3 vezes o recorde anterior de 57 dias de espera, de José Sarney, e oficializou a indicação somente 186 dias depois da aposentadoria de Eros Grau.
A nomeação de Dilma mais demorada, entretanto, é a do ministro Edson Fachin, que esperou 257 dias desde a aposentadoria de seu antecessor para ser indicado. Com isso, dentre as 10 indicações mais demoradas da história da nova democracia, o PT ocupa 6 posições: 3 com Lula e 3 com Dilma.
Dentre os ministros que ocupam a Corte atualmente, os que tiveram suas indicações mais demoradas também são nomeações do PT. Até esta 6ª feira (17.nov), a futura indicação de Lula já é a 4ª mais demorada entre os ministros atuais. Sua outra indicação no Lula 3, Cristiano Zanin, ocupa o 7º lugar.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o único a indicar novos ministros antes que o antecessor se aposentasse. Realizou 2 indicações: André Mendonça e Nunes Marques.
Para a nomeação do substituto de Rosa Weber, Lula já ultrapassou em quase 3 vezes a sua média de espera para indicação de um novo ministro. Ultrapassou também a média geral de todas as nomeações feitas a partir de 1988, que é de 41 dias.
A maioria dos ministros teve suas nomeações oficializadas em menos de 30 dias depois da aposentadoria de seu antecessor. A média geral é puxada para cima principalmente por causa das demoradas indicações de Dilma.
Lula afirmou no final de outubro que está “chegando a hora” de decidir um nome para a Suprema Corte e que o fará “logo, logo”, ainda em 2023.
Existe a possibilidade de o presidente realizar os anúncios dos seus indicados para o Supremo Tribunal Federal e para o comando da Procuradoria Geral da República nesta 2ª feira (27.nov.2023), antes de embarcar para uma viagem que fará no exterior por 62 dias.
Hoje, um dos cotados é o atual ministro da Justiça, Flávio Dino. Ele é tido pelo entorno de Lula como o preferido do presidente para o cargo. Setores do PT também defendem a ida do ministro para o STF para abrir uma vaga na Esplanada dos Ministérios. Na concorrência, está também o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Caso Dino seja mesmo a escolha final, essa será mais uma responsabilidade nas mãos do presidente: a escolha de um novo ministro da Justiça, que deverá levar em conta que o Brasil não vive a melhor fase no tema da segurança pública, considerando os cenários atuais do Rio de Janeiro e da Bahia, por exemplo.
De início, houve uma movimentação da ala da esquerda para que a próxima indicação fosse uma mulher ou uma pessoa negra, com o objetivo de aumentar a representatividade da população na Corte. Lula logo cortou as expectativas. Disse em setembro que raça e gênero não serão critérios para a nomeação.
A Constituição não define prazo para a nomeação de 1 novo ministro do Supremo. Depois da indicação oficial, o nome deve passar por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Se aprovado pelo colegiado, a indicação vai ao plenário da Casa Alta, onde precisará do apoio de pelo menos 41 senadores.
Com isso, Lula tem que correr contra o tempo se ainda quiser efetivar um novo ministro do STF ainda neste ano. O Congresso Nacional tem menos de 1 mês até o início do recesso parlamentar.
