O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não parece inclinado a abrir mão da sugestão do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, para liderar a empresa de mineração Vale, nem a esconder a pressão sobre a companhia.
Em uma semana crucial para o desfecho da história da sucessão, Lula criticou a empresa nesta quinta-feira (25), em comemoração aos cinco anos da tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais. O presidente aproveitou para transmitir mensagens sobre a importância da supervisão em projetos de mineração.
“Cinco anos e a Vale nada fez para reparar a destruição causada. É necessário o amparo às famílias das vítimas, recuperação ambiental e, principalmente, fiscalização e prevenção em projetos de mineração, para não termos novas tragédias como Brumadinho e Mariana”, publicou o presidente no X (antigo Twitter).
A pressão do Planalto se deve à resistência do conselho de administração e de acionistas da mineradora em aceitar a indicação do ex-ministro. Nas últimas semanas, a pedido de Lula, o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, iniciou negociações diretas com os acionistas e conselheiros. Silveira chegou a negar a intenção do governo, que posteriormente se confirmou. Os acionistas têm resistido à pressão, uma vez que a companhia, privatizada desde 1997, possui políticas de governança e compliance consolidadas.
Lula vai debater sucessão com ministro e conselheiros da Previ
Lula agendou para a terça-feira (30) uma reunião com o Ministério de Minas e Energia, o Banco do Brasil e a Previ, fundo de previdência dos funcionários do BB, maior acionista individual da companhia, detentor de 8,7% das ações e dois assentos no colegiado.
Outros acionistas relevantes da Vale são a japonesa Mutsui, com 6,3% das ações, o fundo americano BlackRock, com 5,8% e a Cosan, gigante com negócios em açúcar e álcool, que adquiriu 4,9% das ações no ano passado.
Uma das alternativas em consideração é buscar a aprovação do ministro para o conselho, mas para isso um dos conselheiros da Previ deve renunciar.
O conselho de administração se reunirá na próxima quarta (31) para decidir se reconduz o atual presidente Eduardo Bartolmeo ao cargo. Caso opte pela continuidade, o executivo permanecerá mais três anos à frente da empresa. Caso contrário, o colegiado escolherá um novo nome entre uma lista de três indicações de consultorias de headhunting. São 13 conselheiros, sendo oito deles independentes, ou seja, não vinculados aos acionistas.
A Previ é a maior fonte de influência do governo na Vale. Anteriormente, o governo possuía mais poder, pois participava do bloco de controladores por meio do BNDES.
No entanto, com o programa de desinvestimentos do governo de Jair Bolsonaro (PL), em 2020 o BNDES vendeu sua fatia e a Vale se tornou uma corporation. Neste modelo, comum nos EUA, a empresa não possui controlador definido. As ações estão pulverizadas entre investidores privados e há regras rígidas de governança corporativa.
Além da Previ, outro instrumento limitado para influenciar a Vale são as golden shares, um tipo de participação indireta que a União detém em empresas estatais que foram privatizadas.
As 12 golden shares que o governo detém não geram dividendos e não conferem o direito à indicação de CEO ou membros para o conselho de administração. No entanto, garantem o direito de veto a decisões da empresa, como a venda ou encerramento de atividades em jazidas, ferrovias e portos.
Governo possui meios de pressionar empresa e acionistas
O aviso do governo aos acionistas tem sido de que, caso o nome de Mantega não seja aceito, a empresa não contará com o respaldo do governo em algumas de suas operações que dependem do envolvimento da administração.
A própria Vale também tem uma fila de projetos, sobretudo na infraestrutura, que envolvem órgãos da esfera federal.
Dentre os exemplos estão as concessões de ferrovias utilizadas pela Vale. O Governo pretende reavaliar os contratos prorrogados durante a gestão Bolsonaro, com o argumento de que as concessionárias desembolsaram um valor supostamente baixo.
Entre elas estão a EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) e a EFC (Estrada de Ferro de Carajás), operadas pela mineradora. A EFC foi completamente duplicada para aumentar o escoamento de minério de ferro do Pará em direção aos portos do Maranhão. Segundo cálculos do governo, a empresa deveria desembolsar pelo menos R$ 20 bilhões extras pelas renovações contratuais.
Investigações da mídia indicam que Mantega teria sinalizado aos acionistas que pode resolver as questões relacionadas às concessões de ferrovias. De acordo com uma reportagem do Infomoney, Mantega teria manifestado a disposição de atuar como intermediário entre a empresa e o Planalto.
“Por exemplo, em concessão de licenças ambientais para atuais e novos projetos, renegociação das renovações de contratos de ferrovias e também nas negociações de reparação de danos ambientais e sociais causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Os valores colocados na mesa são de dezenas de bilhões de reais”, diz trecho da reportagem.
Além dos interesses da Vale, existem interesses dos demais grandes acionistas. Mitsui, BlackRock, Bradesco e a Cosan têm investimentos que dependem de regulação. Em geral as empresas prezam em ter uma boa relação com o governo e não parece bom negócio se indispor com uma gestão que ainda tem três anos pela frente.
Segundo apurações de bastidores, governo e acionistas buscam ganhar tempo para definição em que a renovação, ou não, do contrato de Bartolomeo seja por unanimidade. Já foi cogitado um novo mandato, porém mais curto, para o atual CEO. O conselho esta dividido sobre a questão.
No caso de mandato menor de Bartolomeo, seria negociado um cargo de alta relevância na diretoria executiva da mineradora para Mantega. Por exemplo, uma vice-presidência, apurou o Infomoney.
Caso a permanência de Bartolomeo seja negada, Mantega poderia integrar a lista tríplice de nomes a ser elaborada pela empresa de headhuntig de executivos. Com isso, haveria espaço até abril para negociações que acomodassem o pleito do governo.
A manobra não é bem vista por alguns dos investidores da Vale e até conselheiros. Vai contra todas as políticas da empresa e é arranjo de interesses que não é o da mineradora. Uma divisão dos votos dos conselheiros, porém, é tudo que não se quer para a companhia.
