A equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva está considerando a possibilidade de alocar um valor acima do limite atual de gastos para financiar uma “reserva” destinada a alunos do ensino médio. O Tesouro Nacional admitiu essa hipótese nesta quarta-feira, 22.
“Existem apenas duas opções para acomodar o gasto”, afirmou Rogério Ceron, secretário do Tesouro, em uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
A primeira opção seria “incluir um valor específico” no Orçamento, acima do estabelecido para 2023. No segundo cenário, o governo de Lula teria que encontrar espaço para “ajustar” essa verba “dentro do próprio limite existente”, indicou o secretário.
No entanto, “não é algo simples no atual cenário de restrição orçamentária”, acrescentou Ceron. No momento, o Executivo está lidando com um bloqueio de R$ 5 bilhões em gastos para evitar o estouro do Orçamento de 2023.
De acordo com a apuração da Folha, a base aliada do governo no Senado incluiu, em um projeto de lei (PL) complementar, uma cláusula para autorizar o gasto adicional acima do limite de gastos vigente em 2023.
No entanto, o governo petista recuou devido a objeções da oposição. Os gastos com a “reserva” para os alunos não seriam incluídos no teto deste ano.
No Congresso, foi cogitada a possibilidade de um investimento de até R$ 10 bilhões para a implementação de propostas como a relacionada aos alunos do ensino médio. Assessores do relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), mencionaram um valor inferior, de R$ 5 bilhões.
Subsídio para estudantes
O novo programa de distribuição de renda do governo será lançado na próxima semana. Segundo o presidente, o propósito é “incentivar mais os estudantes”. Lula anunciou a medida na manhã de terça-feira, 21, durante o podcast Conversa com o Presidente , com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Para viabilizar a reserva para os alunos, o governo deve alocar até R$ 4 bilhões anualmente.
