O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) designou nesta terça-feira (30) o advogado mineiro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para uma posição de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O escolhido ainda necessita passar por avaliação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ser aprovado pelo Senado. Gonçalves possui vínculos com o Prerrogativas, grupo de advogados alinhados a Lula, e contou com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Com o posicionamento, o presidente faz uma demonstração a Pacheco em meio a conflitos entre o governo e o Congresso. O embate mais recente com o Senado foi iniciado pela ação do governo contra a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios com até 156,7 mil habitantes. Além disso, o escolhido também agrada os aliados de Lula e o PT.
Gonçalves assumirá a posição deixada pela aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira, que se desligou do tribunal em outubro de 2022. Ele foi um dos nomeados na lista tríplice elaborada pelos atuais ministros do TST para a função. A relação também contava com Adriano Costa Avelino, de Alagoas, e Roseline Rabelo de Jesus Morais, de Sergipe. Avelino era o nome respaldado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Em comunicado, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, ressaltou que a “designação de Antônio Fabrício, devido a sua vasta experiência e reconhecido histórico no Direito do Trabalho, é um marco relevante para a continuação da excelência na jurisprudência trabalhista do Brasil”.
“Seu percurso profissional e sua dedicação ao Direito do Trabalho o tornam um nome notório e apto a contribuir significantemente para o progresso e aprimoramento da justiça trabalhista em nosso país”, afirmou Simonetti.
O novo ministro do TST foi presidente da OAB-MG de 2016 a 2018. Gonçalves atuou como Conselheiro Federal de 2019 a 2022 e presidiu a Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional durante esse período. Também foi presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat). Ele atua como advogado trabalhista desde 1993, é mestre em Direito do Trabalho pela PUC-MG e professor da instituição desde 1999.
