O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, expressou sua insatisfação nesta segunda-feira (18) com a divisão da conta de luz entre os brasileiros, argumentando que os grandes consumidores de energia pagam menos, enquanto os menos favorecidos, na sua percepção, arcam com um maior ônus.
A reclamação está relacionada ao consumo no chamado “mercado livre” de energia, onde várias empresas privadas competem por clientes corporativos, inclusive o próprio governo. Por exemplo, a importação de energia da Venezuela para o Brasil – destinada a abastecer o estado de Roraima – será conduzida pela Âmbar Energia, empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista, cuja proposta foi aceita pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
“Três milhões de indivíduos, ou seja, os empresários, pagam apenas um terço do preço da energia que é pago pelo segmento mais carente da população. Faço a seguinte pergunta: é justo que os mais afortunados paguem menos do que os menos privilegiados?,” questionou durante um evento do programa Minha Casa Minha Vida em Macapá (AP).
A insatisfação de Lula foi motivada por declarações do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que revelou que 3 milhões de consumidores no mercado livre pagam uma reduzida tarifa de R$ 250 por megawatt-hora (MWh), enquanto os outros 87 milhões pagam em média R$ 650 por MWh.
Diante dessa disparidade, o presidente anunciou a necessidade de uma revisão no setor elétrico no início do próximo ano, afirmando que “o povo menos favorecido, que trabalha arduamente, não pode continuar suportando o encargo dos mais ricos deste país.” Dentre as medidas provisórias prometidas pelo governo, destaca-se a que visa evitar um aumento de 44% nas tarifas no Amapá.
O ministro Silveira, por sua vez, reiterou a necessidade de uma reforma estrutural nas leis do setor elétrico, classificando o atual marco legal como uma “colcha de retalhos”. Desde o início do ano, o governo comprometeu-se a apresentar uma proposta no Congresso para reformar o que considera como “distorções” acumuladas ao longo dos anos no setor elétrico brasileiro.
Dentre as distorções está o decreto da ex-presidente Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores, que assinou uma medida provisória antecipando as concessões de hidrelétricas e linhas de transmissão em 2012, com a promessa de reduzir a conta de luz em 20%.
Entretanto, a medida desestabilizou o setor devido à falta de recursos do governo para subsidiar os encargos das tarifas e indenizações às empresas pela antecipação das concessões. Três anos depois, foi aplicado um aumento significativo, resultando em mais de 50% de acréscimo na conta de luz.
