O juiz Flávio Dino, do Alto Tribunal Federal (STF), postergou a avaliação da demanda do ex-presidente Jair Bolsonaro contra o congressista André Janones (Avante-MG). O juiz solicitou mais tempo para revisar o caso. O Tribunal iniciara a avaliação virtual na última sexta-feira, 10.
Até o momento, dois votos foram favoráveis à instauração de um processo penal contra Janones, ao passo que um juiz foi contrário. Cármen Lúcia, relatora do caso, se posicionou a favor da continuidade da denúncia e recebeu o apoio do juiz Alexandre de Moraes. Em contrapartida, o juiz Cristiano Zanin votou contra o início do processo.
Aguardando o voto de Flávio Dino na demanda em que Bolsonaro acusa Janones por difamação
A análise ficará suspensa até que o juiz Flávio Dino, que assumiu em fevereiro, após ter sido nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conclua sua avaliação e devolva o processo para que possa ser reintegrado na pauta do tribunal.
Bolsonaro acusa Janones, um aliado de Lula, de difamação e injúria, com base em afirmações feitas pelo parlamentar em seu perfil do Twitter/X, em 2023.
O congressista mineiro utilizou termos como “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias” e “bandido fujão”. Bolsonaro considera as acusações ofensivas à sua honra.
Posicionamento da Procuradoria-Geral da República sobre a denúncia
O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, posicionou-se a favor do acolhimento da denúncia pelo STF.
Chateaubriand Filho afirmou que o contexto das declarações de Janones “parecem totalmente fora do debate político”. Ele sugeriu que o congressista pode ter “ultrapassado os limites da liberdade de expressão”.
No entanto, a defesa de Janones argumenta que as declarações do congressista eram genéricas e abstratas. Os advogados também afirmam que o membro do Avante de Minas Gerais está resguardado pela imunidade parlamentar, um aspecto que será crucial ao longo do julgamento.
