O tenente-coronel Mauro Cid foi detido novamente na tarde desta sexta-feira (22) após esclarecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as supostas críticas que teria feito ao ministro Alexandre de Moraes e à Polícia Federal, conforme gravações divulgadas na quinta-feira (21) e atribuídas a ele. Os áudios indicam que Cid teria sido alvo de “pressão” da autoridade para assinar o pacto de delação premiada em setembro passado.
A ordem de prisão preventiva de Cid foi emitida por Moraes devido ao descumprimento de medidas cautelares e à obstrução da Justiça. Ele foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) antes de ser levado ao batalhão do Exército para retomar o cumprimento da pena.
Cid estava em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico desde setembro do ano passado após concordar com o acordo, que foi validado por Moraes.
O acordo firmado será agora reavaliado pelo juiz, que pode rever o benefício concedido pela PF, especialmente a pena máxima de 2 anos de prisão. Já os termos da colaboração, com o que foi relatado até o momento à Polícia Federal, continuam válidos e não estão em reavaliação pelo ministro.
Cid foi convocado por Moraes ainda de manhã, sendo determinado que a audiência seria conduzida pelo desembargador Airton Vieira – juiz instrutor designado pelo magistrado para a sessão –, um representante da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa, o advogado Cezar Bittencourt.
Conforme relatado por Bittencourt ao G1 ainda na noite de quinta-feira (21), Cid demonstrou uma certa insatisfação com a condução das investigações, declarando que foi pressionado para o acordo e que os investigadores “não estavam interessados na verdade”.
“Eles queriam apenas que eu confirmasse a versão deles. Era isso que eles queriam, e toda vez diziam ‘olha, a sua colaboração está excelente’. Ele até mencionou, ‘vacina, por exemplo, você será indiciado por nove tentativas de falsificação de vacina, será indiciado por associação criminosa’, e mais um termo ali. Ele disse assim: ‘apenas essa brincadeira lhe renderá trinta anos de pena”, relatou o tenente-coronel em uma das gravações.
A reportagem da Veja apurou que as gravações foram feitas na semana passada depois que Cid prestou depoimento à PF no dia 11. Ele também criticou a condução do processo no STF, afirmando que Moraes “é a lei” que detém e liberta quando e como quer. “Com Ministério Público, sem Ministério Público, com acusação, sem acusação”, completou.
Bittencourt afirmou, também, que Cid “jamais questiona a independência, funcionalidade e honestidade da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República ou do Supremo Tribunal Federal na condução dos inquéritos em que é investigado e colaborador. Aliás, seus defensores não endossam o conteúdo das suas gravações”.
Oposição propõe CPI para investigar condução do caso
A nova detenção de Cid repercutiu entre parlamentares da oposição que apontam eventuais irregularidades na condução das investigações pela PF e pelo Supremo. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a “prerrogativa constitucional” do senado para apurar as acusações feitas por Cid nas gravações.
“Um grupo de senadores irá sugerir uma CPI para investigar as acusações de delitos nas apurações do STF a cargo da PF”, disse Girão em publicação no X. Para o senador, o relato do tenente-coronel é “bastante grave e parece ser ainda mais verídico devido à espontaneidade e por ele ter gravado a gravação enquanto estava em liberdade”.
“Mauro Cid imputa delitos de constrangimento ilegal, falsidade ideológica, prevaricação e abuso de autoridade à Policia Federal sob o comando do Supremo. Em linguagem clara, ele afirmou que há intimidações com o objetivo deconfirmar uma narrativa política… Os acontecimentos necessitam ser completamente investigados para validar ou invalidar as acusações”, realçou o senador.
Girão afirmou que “não compete ao próprio STF investigar a si mesmo e não haveria a mínima imparcialidade para tal”. O parlamentar reforçou que a “CPI é essencial para esclarecer os abusos que o STF é acusado de cometer e que poderiam também manchar a reputação de uma instituição bastante respeitada pelos brasileiros como a PF”.
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) demonstrou apoio à ideia de Girão para a instauração de uma CPI. “Alexandre de Moraes confirma teor dos áudios de Mauro Cid: a lei é ele. Não gostou das verdades que foram expostas ao público e mandou prendê-lo novamente”, afirmou o deputado no X.
O senador Magno Malta (PL-ES) disse à Gazeta do Povo que o áudio vazado de Cid reforça “o modus operandi de quem deseja efetuar, concretizar uma narrativa como se fosse verídica”. Malta ressaltou que ele era a “pessoa mais qualificada” para relatar “as pressões que sofreu, como foi desmentido e dizer que Alexandre está com tudo pronto, e ele é quem dita as regras, faz e desfaz, é uma realidade”.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) questionou “se a detenção de Cid não seria uma confirmação da veracidade do conteúdo do áudio dele?”. Na mesma linha, o vice-líder da oposição da Câmara, Maurício Marcon (Podemos-RS), afirmou que a decisão de Moraes “confirma o que Cid disse em uma conversa particular”. Marcon também questionou quais medidas serão tomadas pelo Senado para investigar as acusações feitas por Cid.
Defesa de Bolsonaro aponta “potencial jogo duplo” de Cid
A divulgação do áudio gerou uma reação imediata durante a madrugada, com um dos membros da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Fabio Wajngarten, afirmando que Cid poderia estar realizando um “potencial jogo duplo”, e que somente a divulgação do conteúdo da delação poderia esclarecer o que ele realmente afirmou.
“O levantamento do sigilo das gravações dos depoimentos dele, na íntegra, poderá dissipar possíveis dúvidas e fornecerá a transparência necessária para a elucidação de parte dos fatos”, afirmou Wajngarten acrescentando que a defesa tomaria medidas ao longo do dia.
