O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou recentemente que existe uma “PF Paralela” funcionando dentro da estrutura da Polícia Federal e sendo utilizada para perseguir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. A acusação, ainda sem provas, é uma resposta à narrativa da existência de uma “Abin Paralela”, disseminada por setores da imprensa, governo e seus aliados, além do próprio Judiciário, que aponta a suposta utilização ilegal de recursos e servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante a gestão anterior.
As acusações entre defensores e críticos de Bolsonaro vêm após uma série de operações da Polícia Federal (PF) em janeiro, visando parlamentares ligados ao ex-presidente, e diante de especulações sobre 18 parlamentares de oposição que poderiam ser alvos de acusações no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Está havendo uma situação para perseguir Jair Bolsonaro. Espero que a PF faça uma autoanálise e elimine essa “PF paralela””, afirmou o senador Flávio Bolsonaro. Fontes da oposição ouvidas pela reportagem indicaram que existe a suspeita de um grupo de policiais federais que cumprem decisões do STF e que supostamente mantêm contato direto com ministros, especialmente Alexandre de Moraes, com o possível consentimento da direção da organização.
O vereador Carlos Bolsonaro chegou a ser interrogado pela polícia em um inquérito por compartilhar uma postagem em redes sociais, em agosto de 2023, que foi interpretada como ofensiva ao diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O parlamentar havia replicado uma publicação do perfil Dama de Ferro, que trazia imagens satíricas relacionadas ao pai, Jair Bolsonaro, morto, e afirmava “zero busca e apreensão, zero inquérito, zero perfis bloqueados, zero reportagem em repúdio, pessoas presas: zero”. O título da postagem continha a frase “tudo pela manutenção da democracia”.
Já a “Abin Paralela” é um termo usado por opositores de Bolsonaro para alegar que o ex-presidente teria formado um grupo de servidores da agência de inteligência que atuaria de maneira extraoficial com o suposto intuito de coletar informações que pudessem ser úteis para a defesa de Bolsonaro e seus aliados contra acusações judiciais. Assim como no caso da “PF Paralela”, não há provas concretas sobre a existência do alegado grupo.
As versões “paralelas” tanto de Abin quanto da PF mostram a intensa tensão política do país, que se reflete nas estruturas das instituições de Estado. Na prática, são acusações muito similares. Uma delas sugere que o STF, o governo ou ambos seriam responsáveis por uma estrutura paralela na Polícia Federal e a outra afirma que o clã Bolsonaro teria utilizado uma estratégia similar em relação à Abin quando o ex-presidente estava no poder.
Na quarta-feira (31), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) insinuou que pode ser o próximo alvo da “Polícia Federal Paralela”, após as buscas e apreensões realizadas contra os deputados do PL fluminense Carlos Jordy e Alexandre Ramagem, e o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos).
Neste sentido, Flávio Bolsonaro apontou evidências de pescaria probatória, prática proibida pela legislação brasileira, na qual investigações especulativas e indiscriminadas, sem objetivo definido ou declarado, lançam “redes” à toa com a esperança de encontrar qualquer prova que sustente uma futura acusação. Para ele, isso teria se tornado evidente quando, na segunda-feira (29), em Angra dos Reis (RJ), policiais cogitavam confiscar celulares de todos os políticos que estavam em uma casa junto com o alvo do mandado de busca, Carlos Bolsonaro.
Flávio Bolsonaro lamentou que a instituição policial esteja minando a sua própria reputação ao agir sem indícios concretos e, aparentemente, movida por propósitos partidários. “Fica muito claro pelo modus operandi.Gostaria de acreditar ainda na existência de Justiça e que medidas enérgicas, como busca e apreensão ou outras ações, sejam tomadas com base em provas, e não com o intuito de manchar a imagem de uma pessoa que é conhecida publicamente”, declarou. No final, ele sugere que notícias falsas veiculadas durante as operações possam ter origem na “PF Paralela”, com o propósito de justificar atos arbitrários.
Ao deixar o Ministério da Justiça, Dino nega interferência política na PF
No mesmo dia das críticas de Flávio Bolsonaro, ao sair do comando do Ministério da Justiça, Flávio Dino fez questão de negar o uso político da Polícia Federal, que estava sob sua supervisão, afirmando sua oposição a interferências na autonomia da instituição. Ele assegurou que tanto Lula quanto outros membros do governo “nunca solicitaram, nem para investigar ou deixar de investigar”.
“Tenho aversão à ideia de uso político das polícias. Isso nunca aconteceu”, afirmou. Não obstante, o próprio Dino já insinuou essas associações ao longo dos 13 meses no cargo, com frases como “Dinheiro não possuo, mas a Polícia eu possuo” e “a causa da Polícia Federal é a causa de Lula e do Brasil”. Ele também expressou veemência ao indicar que colocaria a PF para investigar supostos crimes praticados pelos agentes do Ministério Público Federal (MPF) e do Judiciário que atuaram na Operação Lava Jato.
A oposição aponta na chamada “PF Paralela” um alinhamento com o ministro Alexandre de Moraes, relator no STF dos inquéritos que instruíram as operações policiais focalizadas em aliados de Jair Bolsonaro, integrantes dos “núcleos políticos” das investigações. Parlamentares estranham despachos de mandados baseados em evidências que se comprovaram rapidamente falsas, como fotos adulteradas e fatos ocorridos fora da data indicada. Eles ainda questionam a própria competência legal de Moraes à frente de inquéritos.
“No caso específico do ministro Alexandre de Moraes e o 8 de janeiro, foi divulgado pela imprensa, sem que houvesse nenhuma correção, que ele foi escolhido pela então presidente do STF Rosa Weber em 9 de janeiro para presidir o inquérito sem que houvesse sorteio. Faltou a imparcialidade necessária, deixando gravemente comprometido o processo”, avaliou o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição. A inadequação de Moraes como julgador estaria no fato de ele se ver como potencial vítima dos episódios ocorridos na Praça dos Três Poderes, ao declarar em entrevista que a Polícia Federal apurou indícios de suposta tentativa de assassiná-lo.
Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, afirmou em entrevistas que o plano para enforcar Moraes visava tirar o ministro da condução do chamado inquérito das Fake News, prestes a completar cinco anos.
Ação da PF causou divergências internas na Abin e demissões
O conceito de “Abin Paralela”, que inspirou o de “PF Paralela”, está refletido na “Vigilância Aproximada”, operação iniciada no último dia 25 e dedicada a investigar “organização criminosa que se instalou na agência com o propósito de monitorar ilegalmente autoridades públicas e outras pessoas, utilizando ferramentas de geolocalização de dispositivos móveis sem a autorização judicial”. A controvérsia dentro da própria Abin causada pela operação levou Lula a demitir o seu diretor-adjunto, Alessandro Moretti, além de mais quatro diretores.
O principal alvo da “Vigilância Aproximada” é o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin e pré-candidato à prefeitura do Rio. A PF chegou até a pedir a suspensão do mandato do parlamentar, mas a medida não foi aceita pela Procuradoria-Geral da República e pelo ministro Alexandre de Moraes. O caso serviu para aumentar a tensão entre Legislativo e Judiciário, pois motivou duas operações em um intervalo de uma semana, com buscas em residências e gabinetes dos parlamentares.
A PF investiga se houve uso pela Abin do software israelense FirstMile para produzir relatórios sobre ministros do STF e adversários opositores do clã Bolsonaro. Ramagem descartou qualquer utilização ou relação com softwares de espionagem da Abin. Conforme delegados federais, a tal “Abin Paralela” foi criada na gestão Ramagem e tentou associar Moraes e o também ministro do STF Gilmar Mendes à facção criminosa PCC. A corporação afirma que os indícios estariam em documentos apreendidos na agência.
